Mais de 60 estabelecimentos são notificados durante fiscalização de preços dos materiais para construção
Mais de 60 estabelecimentos são notificados durante fiscalização de preços dos materiais para construção
divulgação/Procon-BaA Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) notificou 63 estabelecimentos comerciais e fornecedores durante fiscalização de preços de produtos para construção. Os números foram divulgados pelo órgão na manhã desta quinta-feira (8/10). Produtos como blocos cerâmicos, blocos de concreto, cimento, areia e britas tiveram aumentos significativos de preço durante a pandemia e, por conta disso, o órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) recebeu diversas denúncias e reclamações da população nos últimos dias. Os estabelecimentos notificados têm um prazo de 10 dias para apresentar documentos que justifiquem o aumento dos preços.
Caso a justificativa não seja apresentada, os proprietários serão autuados por desobediência, responderão a processos administrativos e poderão ser multados, conforme o previsto no Código de Defesa do Consumidor. "O mercado tem liberdade para praticar os seus preços, mas uma vez constatado o abuso nessa precificação é preciso que seja coibido, conforme determina a legislação. Além disso, é preciso saber se o aumento veio da indústria ou é praticado pelo fornecedor final, a exemplo das lojas de material de construção", explicou o diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas.
Interessados podem fazer denúncias ao Procon por meio do Aplicativo denominado Procon Ba Mobile ou através do e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.
Acompanhe todas as notícias sobre o novo coronavírus.
Acompanhe nossas transmissões ao vivo e conteúdos exclusivos no www.aratuon.com.br/aovivo. Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003.