Governo decreta situação de emergência em São Miguel das Matas após terremotos
Governo decreta situação de emergência em São Miguel das Matas após terremotos
arquivo/Blog São Miguel das MatasPor conta dos terremotos que ocorreram na Bahia no final do mês de agosto - inclusive um de magnitude 4,6 na Escala Richter -, o governo estadual decretou, nesta sexta-feira (25/9), situação de emergência na cidade de São Miguel das Matas, a 229 Km de Salvador. A informação foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta.
A medida vale por 180 dias, contabilizados a partir do dia 31 de agosto. O objetivo é diminuir os danos causados pelo fenômeno, que afetou atividades econômicas e atingiu a população. A própria prefeitura local já havia decretado a mesma situação, após um tremor ser registrado no início de setembro.
Conforme o documento, ficam autorizadas a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a direção da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil nas ações e medidas urgentes e necessárias para o atendimento das famílias afetadas até o retomo da normalidade, assim como de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução/desobstrução; a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre, sob a direção da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Em caso de risco iminente, as autoridades administrativas e os agentes de defesa civil também estão autorizados a: entrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação; utilizar propriedades particulares, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.
Os terremotos foram sentidos também por moradores da capital e de cidades do sul e sudoeste do estado.
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