Câmara aprova Medida Provisória que recria o Ministério das Comunicações; pasta foi extinta em 2016
Câmara aprova Medida Provisória que recria o Ministério das Comunicações; pasta foi extinta em 2016
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (21/9), a Medida Provisória (MP) que recria o Ministério das Comunicações. A pasta havia sido extinto em 2016, no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), e incorporado ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Atualmente, o ministério é comandado pelo deputado Fábio Faria (PSD-RN).
Editada pelo governo federal em junho deste ano, o texto prevê que ficam sob a responsabilidade do novo Ministério das Comunicações as políticas nacionais de radiofusão, de telecomunicações, os serviços postais, a política nacional de comunicação e divulgação do governo federal, o relacionamento do poder Executivo com a imprensa, a pesquisa de opinião pública e o sistema brasileiro de televisão pública.
Como a nova pasta ganhou também as atividades de comunicação institucional, que até então estavam a cargo da Secretaria de Comunicação (Secom), Fábio Wajngarten, que dirige a Secom, será o secretário-executivo. O texto segue para análise do Senado.
Acompanhe todas as notícias sobre o novo coronavírus.
Acompanhe nossas transmissões ao vivo e conteúdos exclusivos no www.aratuon.com.br/aovivo. Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003.