Senador recorre à OEA e pede abertura de inquérito no STF para apurar ameaça de Bolsonaro contra jornalista

24/08/2020 15h55Atualizado em: 24/08/2020 16h22

Antônio Cruz / Agência Brasil

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) representação pedindo abertura de inquérito para apurar a ameaça feita pelo presidente Jair Bolsonaro à uma jornalista do jornal O Globo neste último último domingo (24/8) .

Randolfe diz que a conduta do presidente pode configurar os crimes de ameaça e constrangimento. Segundo o artigo 147 do Código Penal é considerado crime "ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave".

"Ora, é fato notório que o Sr. Presidente constrangeu o jornalista, mediante gravíssima ameaça - 'eu vou encher a boca desse cara de porrada' -, a não fazer algo permitido em lei: simplesmente bem desempenhar sua função primordial de ser repórter e informar todos os cidadãos acerca de eventuais crimes ocorridos no círculo pessoal do Sr. Presidente. Ora, Excelência, não há tipificação mais chapada do que a presente. A subsunção do fato à norma é de clareza solar", escreveu o senador. O pedido do senador precisará ser submetido ao procurador-geral da República, Augustos Aras.

No pedido ao STF, o senador solicita que aplique medidas protetivas ao jornalista ameaçado para evitar que Bolsonaro se aproxime dele. Segundo Randolfe, a medida deve ser aplicada se o jornalista não se opor. Randolfe recorreu também à Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). O senador pede ainda que seja enviado observador internacional "para monitorar a segurança de se fazer jornalismo no Brasil, à luz da importância de tal função à manutenção de ares democráticos nos estados americanos".

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