STJ derrubou prisão domiciliar de Fabrício Queiroz e ex-assessor deve voltar pra cela nesta sexta-feira
STJ derrubou prisão domiciliar de Fabrício Queiroz e ex-assessor deve voltar pra cela nesta sexta-feira
O ministro Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, derrubou a prisão domiciliar concedida a Fabrício Queiroz e a esposa dele, Márcia Aguiar. A medida havia sido determinada pelo presidente do STJ, João Otávio de Noronha no mês passado, durante o recesso do Judiciário.
Gilmar Mendes proferiu despacho nesta quinta-feira (13/8) solicitando informações ao Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) e ao STJ sobre as ordens de prisão contra Queiroz para poder analisar o pedido de habeas corpus. Ele protocolou pedido para que a relatoria do processo deixasse as mãos de Fischer, que é considerado um dos ministros mais técnicos e rigorosos do tribunal. A expectativa é que o assessor retorne para a prisão nesta sexta-feira (14/8).
O sistema de acompanhamento processual da Corte indica que o ministro recusou o habeas corpus do casal e derrubou a liminar concedida por Noronha. Queiroz e a mulher são suspeitos de participar de um esquema de desvio de recursos do antigo gabinete de deputado estadual de Flávio Bolsonaro. Pessoas próximas do presidente Jair Bolsonaro e que acompanham o processo avaliam que a divulgação recente de cheques envolvendo Queiroz e a primeira-dama Michelle Bolsonaro municiar o ministro a revogar a prisão domiciliar e mandar Queiroz e Márcia Aguiar para a prisão.
Marcia e Fabrício ainda poderão tentar voltar à prisão domiciliar recorrendo da decisão de Fischer à Quinta Turma do Supremo Tribunal de Justiça ou ao STF.
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