Deputados baianos não terão recesso marcado para julho; "situação emergencial"
Deputados baianos não terão recesso marcado para julho; "situação emergencial"
Agência AlbaA Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) decidiu suspender o recesso parlamentar que começaria em julho, durante sessão virtual realizada nesta segunda-feira (1/5). O motivo justificado pelo presidente da Casa, deputado Nelson Leal (PP), é o período emergencial causado pela pandemia do coronavírus, que exige toda atenção no momento.
"É uma decisão que está sendo tomada em conjunto, por unanimidade de todos os 63 deputados. É uma situação emergencial, por causa da pandemia da Covid-19, e o Legislativo precisa continuar ativo, pronto para responder rapidamente às necessidades da população baiana e aos interesses da Bahia", explicou Leal. O recesso parlamentar estava previsto para acontecer entre 1º de julho e 1º de agosto.
Na mesma oportunidade, também foi aprovado por unanimidade o projeto Vale Alimentação Estudantil, que transfere renda aos estudantes da rede pública estadual de ensino, como benefício complementar emergencial, também por conta da pandemia de covid-19.
“Com a medida, o Governo do Estado faz uma transferência mais célere, sem filas, sem aglomerações, de R$ 44 milhões para 800 mil estudantes da rede pública da Bahia. A alteração permite que outros bancos – além da Caixa e do Banco do Brasil – e o comércio façam a transferência dos recursos. Além disso, com a alteração da Lei, o dinheiro poderá ser oriundo do Tesouro Estadual e não apenas do Funceb”, explica Leal.
Uma comissão criada pela Alba deverá criar um plano de trabalho para a volta gradual das atividades presenciais na Casa Legislativa. “Foram examinados 90 servidores da Alba, sendo que 20 deles testaram positivo para a Covid-19. Enquanto não tivermos a necessária segurança sanitária, vamos nos resguardar. A partir da segunda quinzena de junho, pretendemos que retornem, de forma gradual, os trabalhos das comissões”, avalia o presidente da Assembleia.
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