Novo calendário escolar deve ser definido nesta terça-feira pelo Conselho Nacional de Educação

O Conselho Nacional de Educação (CNE) vota nesta terça-feira (28/4) as diretrizes que irão direcionar todas as instituições de ensino do Brasil. Em plenário virtual, o documento deve ter as orientações necessárias para que as modalidades de ensino básico e superior possam ser conduzidas diante desse novo cenário. 

O isolamento social, determinado pelos governos estaduais e municipais do Brasil, como uma estratégia para diminuir o contágio, causou a suspensão de todas as atividades presenciais por causa da pandemia do novo coronavírus e, em razão disso, houve uma readequação do calendário educacional. 

Com esse adiamento, as instituições começaram a adotar algumas práticas pedagógicas, como as aulas online. Mas essas atividades não estão bem definidas. Por isso, o CNE determinou a elaboração de um documento para regulamentar as atividades e orientar os estados, municípios e as escolas quanto ao funcionamento das práticas, pois devem estar de acordo com as normas vigentes.

Outro ponto é a situação do calendário escolar de 2020. A questão a ser debatida são se as atividades a distância contarão como horas letivas ou se será necessário reposição integral das aulas presenciais quando forem retomadas. O CNE já possui uma versão preliminar do parecer, na qual dispõe de uma série de atividades a distância que podem ser consideradas pelas escolas e universidades durante a pandemia. 

EDUCAÇÃO INFANTIL

Já a educação infantil, que é composta por creche e pré-escola, a orientação para que os responsáveis se dediquem a realizar as atividades com seus filhos é recomendada. Porém, esse tempo não será contado no calendário oficial pois existe uma restrição legal que não permite que essas atividades sejam contadas como regulares. 

A partir do ensino fundamental, algumas atividades podem ser contadas como parte do calendário, mas a decisão cabe a cada rede de ensino definir. Existe uma obrigatoriedade de cumprir 800 horas no ano letivo e a melhor forma de atender à carga horária vai depender da escola. No documento do CNE consta que cada realidade deve ser considerada. É preciso “considerar propostas inclusivas e que não reforcem ou aumentem a desigualdade de oportunidades educacionais”.

Como não há previsão para o fim do isolamento, o CNE recomenda que as escolas continuem se esforçando para manter aulas e práticas pedagógicas a distância, em todos os níveis escolares, mesmo os que não contam como horas letivas.

Segundo o documento do Conselho, as atividades podem ser digitais ou não. Além de videoaulas, podem ser organizados estudos em redes sociais, indicações de programas de televisão, documentários, leituras guiadas por pais, realização de exercícios e experimentos em casa. 

Além do acompanhamento dos pais, as escolas também devem fornecer canais para dar orientação quando necessária. 

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

Para o Conselho Nacional de Educação, as avaliações devem ocorrer quando as aulas presenciais forem retomadas. Assim será possível observar o que os alunos aprenderam durantes o período em que estiveram em casa. Além disso, há uma recomendação para que o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) acompanhem a reorganização dos calendários das instituições, antes mesmo de se estabelecer as novas datas de avaliações nacionais, como o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). 

Até então, somente o Enem digital foi adiado para os dias 22 e 29 de novembro - a versão impressa da prova está mantida nos dias 1º e 8 de novembro

Se o documento for aprovado pelo CNE, ainda terá que ser homologado pelo MEC. Daí em diante, os conselhos estaduais e municipais devem escolher como seguir as orientações. 

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