Realização do Enem em 2020 está garantida, diz ministro; Inep vai garantir isenção de quem perdeu prazo

A realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na versão impressa, está mantida, com prova prevista para os dias 1º e 8 de novembro. A afirmação foi feita pelo ministro da Educação (MEC), Abraham Weintraub, durante live em rede social, nessa sexta-feira (17/4). Segundo ele, até lá, a quarentena já terá passado e não há motivo para o adiamento do exame. 

"Vai ter Enem, essa quarentena vai acabar em breve, eu acredito", afirmou. "A crise já vai ter passado". Pela primeira vez, o Enem terá também aplicação de provas digitais, em fase experimental. De acordo com o ministro, a prova digital será realizada por cerca de 100 mil voluntários. A data dessas provas está prevista para os dias 22 e 29 de novembro. 

Se houver algum problema na aplicação da prova digital, os candidatos poderão refazer o exame na versão impressa, em data posterior. "Se der problema, faz a reaplicação em papel, junto com quem teve problema [com a prova] em papel", explicou Weintraub.

O ministro informou que a pasta concedeu cerca de 1 milhão de isenções da taxa de inscrição do Enem 2020. O prazo para fazer o pedido terminou onte, às 23h59 e o resultado será divulgado no dia 24 de abril.

EM TEMPO

Também nessa sexta-feira, o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, disse que nenhum participante do Enem que tentou a isenção da prova e não conseguiu, mas que cumpre os requisitos da isenção, será prejudicado na prova deste ano. No período de inscrições para o exame o próprio órgão irá, de ofício, garantir a gratuidade. A informação foi dada com exclusividade à TV Brasil.

“Nós do Inep vamos garantir essa isenção na inscrição, o aluno não vai precisar pedir. Não terá que fazer nada, nós do Inep vamos garantir que ele tenha esse direito”, destacou. O período de inscrição terminou ontem, às 23h59. Segundo Lopes, foram garantidos mais de três milhões de gratuidades para a prova de 2020 e o resultado dos beneficiados sai no dia 24 de abril.

Estavam aptos a pedir a isenção da taxa de inscrição do Enem estudantes que cursam a última série do ensino médio em 2020 em escola da rede pública, declarada ao Censo da Educação Básica; estudantes que cursaram todo o ensino médio em escolas públicas ou como bolsista integral na rede privada e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio; e estudantes que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que requer renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

FIES

O pagamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foi suspenso temporariamente, em decorrência da crise econômica causada pelo novo coronavírus. A regulamentação do adiamento está em fase final de tramitação no ministério e será, inicialmente, por 60 dias, podendo ser prorrogada por mais 60.

De acordo com o ministro da Educação, o pedido já "está encaminhadoo, tramitando no Ministério da Economia e no MEC. Serão 60 dias e, se precisar mais 30 e, depois, mais 30", detalhou. 

ANO LETIVO

Ainda durante a live, Weintraub disse que não há comprometimento do ano letivo por causa da suspensão das aulas que ocorre em todo o país. No início do mês, o presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) para flexibilizar o número mínimo de 200 dias letivos previstos em lei.   

"O ano letivo não está comprometido. A gente flexibilizou a questão dos 200 dias. Com a flexibilização dos 200 dias, a única coisa que a gente pede é que as escolas deem um currículo de 800 horas/aulas, e isso pode ser feito de uma forma mais flexível", disse. 

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