Com mudanças no relatório, Senado vota PEC do Orçamento de Guerra nesta quarta

O Senado vota nesta quarta-feira (15/4), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento de Guerra. A medida visa combater os impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus no país.

A proposta original, do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), sofreu alterações é este novo texto que será apreciado. Dentre as sugestões, está a de que o Banco Central (BC) priorize a compra de títulos de micro, pequenas e médias empresas.

No relatório, Anastasia também incluiu substitutivo à possibilidade de o BC comprar títulos privados após a vigência da calamidade pública, mas apenas nas situações em que essa compra for mais vantajosa do ponto de vista do interesse público.

Apesar de ser elogiado, o relatório de Anastasia não deve ter uma aprovação unânime. Isso porque, há um grupo de senadores que entende que o assunto não deveria ser votado por meio de uma PEC, com pouco tempo para discussão, já que geralmente essas propostas levam meses tramitando no Congresso Nacional.

Se aprovada, a PEC cria um instrumento para impedir que os gastos emergenciais gerados por causa do estado de calamidade pública sejam misturados ao Orçamento da União. 

A proposta flexibiliza travas fiscais e orçamentárias para dar mais agilidade à execução de despesas com pessoal, obras, serviços e compras do Poder Executivo. A medida deve durar até 31 de dezembro deste ano, mesmo prazo para o estado de calamidade pública causado pela pandemia. 

LEIA MAIS: Governo faz projeção para aumento do salário mínimo em 2021; confira o valor

 

Acompanhe todas as notícias sobre o novo coronavírus.

Acompanhe nossas transmissões ao vivo e conteúdos exclusivos no www.aratuon.com.br/aovivo. Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003.