Alimentos da merenda escolar devem ser distribuídos mesmo com aulas suspensas, decide Senado

O Senado aprovou nesta segunda-feira (30/3) o Projeto de Lei que prevê a distribuição dos alimentos da merenda escolar aos estudantes, mesmo com as aulas suspensas. A proposta, de autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), foi relatada pelo senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) e segue para sanção presidencial.

“Muitos dos estudantes que dependem da merenda escolar como fonte de nutrientes diários, com as escolas fechadas, podem ficar sem comer, especialmente se consideramos a queda da renda familiar de grande parte da população”, explicou Cunha, durante a votação.

O texto aprovado determina que, em situações de emergência ou calamidade pública, fica autorizada, em todo o território nacional, em caráter excepcional, a distribuição de gêneros alimentícios, adquiridos com base no Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os alimentos podem ser distribuídos aos pais ou responsáveis dos alunos.

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