Alba aprova empréstimo de R$ 250 milhões para Governo do Estado

A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (3/3), por maioria, o Projeto de Lei 23.747, de autoria do Poder Executivo. A proposição autoriza o Estado a contratar operação de crédito da ordem de R$ 250 milhões junto ao Banco do Brasil destinados exclusivamente em despesas de capital, viabilizando investimentos em infraestrutura viária e mobilidade urbana, segundo a mensagem do governador Rui Costa ao Legislativo. Ainda de acordo com o texto que justifica a iniciativa, as ações estão previstas no orçamento.

A proposição chegou à Casa e entrou em pauta aberta para emendas no dia 10 de fevereiro e começou a tramitar em regime de urgência desde antes do Carnaval, quando requerimento neste sentido, apresentado pelo líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), foi aprovado em plenário.

LEIA MAIS: Chuva com riscos de deslizamentos deve atingir Salvador até sexta, diz Codesal

Antes do plenário se debruçar sobre a matéria, na tarde de ontem, o presidente Nelson Leal (PP) designou o deputado Zé Cocá (PT) para proferir o parecer, uma vez que as comissões não chegaram a se pronunciar a respeito. O petista votou pela aprovação, mas, mesmo não tendo havido emendas a ser apreciadas, o texto foi modificado por emenda de relator. Cocá explicou que tomou a providência para a melhor execução na aplicação dos recursos.

A bancada de governo garantiu o quorum e votou fechada pela aprovação, enquanto os oposicionistas votaram de forma contrária, se pronunciando veemente sobre o assunto. Mesmo tendo havido a transição da liderança da minoria, Targino Machado (DEM) encaminhou pela última vez como líder da bancada, enquanto Sandro Régis (DEM), encaminhou pelo DEM. Os deputados Alan Sanches (DEM) e o Pastor Tom (PSL) também utilizaram a tribuna.

Em todos os pronunciamentos, incluindo o encaminhamento de Hilton Coelho (Psol), a tônica foi a opinião de que o projeto não é claro o suficiente quanto aos objetivos. Sandro considerou que nenhum deputado presente teria conhecimento efetivo sobre em que seriam gastos os recursos, após ler o projeto e a justificativa. Targino calculou que a Casa já autorizou a contratação de mais de R$ 5 bilhões em empréstimos por parte do Executivo. Hilton afirmou ser um constrangimento e uma falta de transparência. “Se fossem R$ 250 seria necessário expor a destinação, imagine R$ 250 milhões”, disse. 

Acompanhe nossas transmissões ao vivo e conteúdos exclusivos no www.aratuon.com.br/aovivo. Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003.