Brumadinho: MP denuncia Vale, empresa alemã e mais 16 pessoas por rompimento de barragem

Após quase um ano do ocorrido, o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) anunciou, na tarde desta terça-feira (21/1), que vai denunciar as empresas Vale e TÜV SÜD, além de 16 pessoas, por crimes relacionados ao rompimento da barragem B1, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

A estrutura da Mina do Córrego do Feijão se rompeu no dia 25 de janeiro de 2019, deixando 270 vítimas, das quais  259 foram identificadas pela Polícia Civil de Minas Gerais. Os bombeiros ainda procuram por 11 desaparecidos.

De acordo com o MP-MG, foram coletados e produzidos uma série de documentos que instruem 85 volumes de procedimentos investigatórios criminais e inquéritos policiais. 

Dentre os indiciados, 11 ocupavam, à época do vazamento, cargos na Vale. São eles:

Fabio Schvartsman (diretor-presidente);

Fabio Schvartsman (diretor-presidente);  

Lúcio Flavo Gallon Cavalli (diretor de Planejamento e Desenvolvimento de Ferrosos e Carvão);

Joaquim Pedro de Toledo (gerente-executivo de Planejamento, Programação e Gestão do Corredor Sudeste);

Alexandre de Paula Campanha (gerente-executivo de Governança em Geotecnia e Fechamento de Mina);

Renzo Albieri Guimarães de Carvalho (gerente operacional de Geotecnia do Corredor Sudeste);

Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo (gerente de Gestão de Estruturas Geotécnicas);

César Augusto Paulino Grandchamp (especialista técnico em Geotecnia do Corredor Sudeste);

Cristina Heloíza da Silva Malheiros (engenheira sênior junto à Gerência de Geotecnia Operacional);

Washington Pirete da Silva (engenheiro especialista da Gerência Executiva de Governança em Geotecnia e Fechamento de Mina);

Felipe Figueiredo Rocha (engenheiro civil, atuava na Gerência de Gestão de Estruturas Geotécnicas).

Da empresa alemã Tüv Sud, responsável pelo laudo que atestou a segurança da barragem, cinco pessoas foram indiciadas:



Chris-Peter Meier (gerente-geral da empresa);

Arsênio Negro Júnior (consultor técnico);

André Jum Yassuda (consultor técnico);

Makoto Namba (coordenador);

Marlísio Oliveira Cecílio Júnior (especialista técnico).

HOMICÍDIO 

Essas 16 pessoas responderão pelo crime de homicídio duplamente qualificado, por 270 vezes. Ainda segundo o MP, conforme a conclusão das investigações, os crimes foram praticados através de meio que resultou perigo comum, "já que um número indeterminado de pessoas foi exposto ao risco de ser atingido pelo violento fluxo de lama".

"Além disso, concluiu-se que os crimes foram praticados mediante recurso que impossibilitou ou dificultou a defesa das vítimas – já que o rompimento da barragem ocorreu de forma abrupta e violenta, tornando impossível ou difícil a fuga de centenas de pessoas que foram surpreendidas em poucos segundos pelo impacto do fluxo da lama – e o salvamento de outras centenas de vítimas que estavam na trajetória da massa de rejeitos".

CRIMES AMBIENTAIS E CONHECIMENTO DOS RISCOS

Os acusados também foram denunciados pela prática de crime contra a fauna; crimes contra a flora e poluição. De acordo com as investigações, a Barragem I da Mina Córrego do Feijão já apresentava situação crítica desde 2017. Em 2018, outras anomalias se seguiram, aprofundando a situação de emergência da barragem. 

Ainda conforme a apuração, a Vale detinha internamente diversos instrumentos que garantiam um profundo e amplo conhecimento da situação de segurança das barragens. Contudo, ocultava essas informações do Poder Público. 

Por meio de nota, a empresa alemã TÜV SÜD disse que está oferecendo "cooperação às autoridades e instituições no Brasil e na Alemanha no contexto das investigações em andamento".

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