Empresas de ônibus podem ser multadas em mais de R$ 1 milhão por falta de transporte nesta sexta

14/06/2019 23h35Atualizado em: 14/06/2019 23h35

Aratu On

A Prefeitura comunicou, na tarde desta sexta-feira (14/6), que irá autuar as concessionárias de ônibus CSN, OT Trans e Plataforma pelo descumprimento do contrato de concessão do transporte coletivo em Salvador.

De acordo com a Secretaria Municipal de Comunicação Social (Secom), o documento de contrato entre as empresas e a prefeitura prevê que o serviço seja prestado ao público sem interrupção. O que não acontece nesta sexta por causa da paralisação dos rodoviários, ao aderir a Greve Geral, que acontece em todo o Brasil.

A multa pelo descumprimento do contrato é de R$ 1.120.000. O v alor será dividido entre as três empresas. Ainda de acordo com a Secom, duas cláusulas do documento determinam que as empresas devem assumir os riscos da falta de serviço em caso de greve. "Os serviços devem estar continuamente disponíveis aos usuários, não podendo ser usado como justificativa, greve de trabalhadores, comoções sociais ou protestos públicos que inviabilizem a prestação dos serviços ou reflitam no aumento de custo?.

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