“Sem perspectiva de resposta”, diz Davi Gallo sobre possível novo julgamento de Kátia Vargas

A luta de Marinúbia Gomes Barbosa, de 49 anos, por justiça, não terminou quando saiu do júri popular, no dia 6 de dezembro de 2017, derrotada do que ela mesma nomeou de “batalha”. Para ela, a guerra estava só começando. Mãe dos irmãos Emanuel e Emanuelle, de 21 e 23 anos, a enfermeira obstetra entrou, junto com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), com pedido de anulação do julgamento que inocentou a médica oftalmologista Kátia Vargas Leal Pereira, de 50, acusada de ter causado a morte do casal em outubro de 2013, após uma discussão no trânsito.

Esta é a última matéria da série de reportagens do Aratu Online para marcar os seis meses desde o julgamento de um dos casos que mais chamou atenção na capital baiana nos últimos anos. Na última quarta-feira (6/6), Marinúbia comentou, pela primeira vez, todos os pontos do júri popular. Na quinta (7/6), nossa personagem descreveu como foram esses seis meses desde a fatídica decisão que manteve o seu peito inquieto, atormentado pelo sentimento dos que se sentem injustiçados. Nesta sexta (8/6), serão abordados os próximos passos do processo, como a possibilidade de aprovação do recurso e formação de um novo júri.

LEIA MAIS: Mãe de Emanuel e Emanuelle saiu do Brasil após absolvição de Kátia Vargas; ?me afastei?

LEIA MAIS: ?Deu em nada?, diz mãe de Emanuel e Emanuelle seis meses após absolvição de Kátia Vargas

Em 17 de maio, a procuradora de Justiça Criminal, Maria Augusta Almeida Cidreira Reis, deu parecer favorável ao pedido. Agora, a apelação depende da aprovação de uma turma de desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia. Mas, segundo o promotor Davi Gallo, a espera pode ser longa. “Não há perspectiva de quando teremos resposta. O que a gente não pode é antecipar a decisão deles, mas esperamos que seja uma decisão favorável ao Ministério Público”.

“NÃO HÁ PERSPECTIVA DE QUANDO TEREMOS UMA RESPOSTA”

Assim como Marinúbia, Gallo também criticou o resultado da apreciação. “Foi completamente contrária à prova dos autos, inclusive, o Ministério Público de segundo grau já entendeu dessa forma. Agora, só falta mesmo a Câmara Criminal aceitar, ou seja, só nos resta esperar”. O promotor, que participou da acusação nos dois dias de julgamento como auxiliar do também promotor de Justiça, Luciano Assis, garantiu que, a princípio, não faria nada diferente no caso de uma nova sessão. “É claro que podem surgir outros fatos ou o processo pode vir a ser instruído de outra forma, então não posso te dizer sim ou não agora, isso vai depender do momento no julgamento”.

CONFIRA ENTREVISTA DO PROMOTOR NA ÍNTEGRA:

PERSPECTIVAS

Há seis meses, o Aratu Online conversou com o criminalista e professor de direito penal da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Sebastian Mello que, à época, considerava “quase impossível” um novo júri. De acordo com o professor, a Constituição Brasileira assegura a soberania do júri popular e a decisão que foi tomada só pode ser revogada se ela for, manifestamente, contrária à prova dos autos. Foi baseado justamente nesse princípio que o Ministério Público do Estado defendeu a sua solicitação.

Na oportunidade, Sebastian esclareceu que a acusação precisa provar que o resultado foi explicitamente contra a prova do processo. ?Como o júri não é formado por profissionais de direito, poderia acabar ignorando as provas, por falta de conhecimento?, pontuou o especialista, como uma hipótese que pode ser considerada pela acusação no recurso.

O criminalista ressaltou, porém, que, por conta da soberania, é mais fácil a decisão do júri ser mantida do que revogada. Ele acredita que se o caso não fosse para um júri popular, a janela pra modificar a sentença seria maior. ?No caso do júri, a decisão só é mudada se ela for absurda. Se for errada, mas não absurda, a tendência é que ela permaneça. Por isso que, normalmente, elas são mantidas em grau maior que as outras decisões do jurídico?.

“NO CASO DO JÚRI, A DECISÃO SÓ É MUDADA SE ELA FOR ABSURDA”

Mas com o parecer favorável da procuradora de Justiça, a perspectiva pode mudar. Sebastian explicou que, a partir daí, o relator terá condições de preparar o seu voto e os quatro colegas de turma se posicionarão, no dia do julgamento, acompanhando, ou não, o relatório apresentado por ele. Mais uma vez, a nova decisão é definida conforme votação da maioria.

O professor advertiu que pode haver recursos em várias instâncias, mas o máximo que a acusação pode conseguir é a realização de um novo júri, já que a sentença do último dia 6 de dezembro não pode ser modificada. ?Nem o Supremo Tribunal Federal pode modificar essa decisão. Só pode anular!?, salientou ou especialista.

A reportagem tentou entrar em contato com o advogado de acusação, Daniel Keller, e de defesa, José Luis Oliveira Lima, mas não obteve respostas.

Acompanhe nossas transmissões ao vivo e conteúdos exclusivos no www.aratuonline.com.br/aovivo e no  facebook.com/aratuonline.