Dois territórios quilombolas na Bahia são reconhecidos pelo Incra

Dois territórios quilombolas tiveram publicadas portarias de reconhecimento por parte do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na quarta-feira (23/5) e nessa quinta-feira (24/5). Com isso, 192 famílias remanescentes de quilombo estão sendo beneficiadas, sendo que 109 delas vivem no Território Quilombola Lagoa das Piranhas, em Bom Jesus da Lapa, no território do Velho Chico, e as outras 83 famílias são do Território Quilombola Caônge, situado em Cachoeira, no Recôncavo.

As portarias de reconhecimento publicadas no Diário Oficial da União (DOU) são documentos que consolidam os territórios, legitimam o conteúdo dos Relatórios Técnico de Identificação e Delimitação (RTIDs) dessas áreas e integram as etapas para a regularização fundiária em que a finalidade é titular coletivamente as famílias.

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O Lagoa das Piranhas é um território composto por 9,95 mil hectares, as margens do Rio São Francisco. Desse total, 5,2 mil hectares estão na Linha Média de Enchente Ordinária (Lmeo), ou seja, são terras públicas. Já o Território Quilombola Caônge envolve cinco comunidades intituladas Caônge, Dendê, Engenho da Praia, Engenho da Ponte e Calembá em áreas que totalizam 973 hectares de terras, e fazem parte da Bacia do Iguape.

FESTA DA OSTRA

As famílias das cinco comunidades que compõem o Caônge cultivam características culturais e religiosas próprias. O território integra o circuito de turismo étnico da Bahia e tem na Festa da Ostra o momento de maior destaque. A festa acontece no mês de outubro e expõe a gastronomia e a cultura quilombola.

O relatório antropológico do Caônge pontua a presença da religiosidade de matriz africana. “A ‘religião’ assim denominada pelos moradores das comunidades dá significado às práticas cotidianas ligadas ao trabalho e festa”, narra o documento.

O território tem fortes resquícios do desenvolvimento das atividades escravagistas com ruínas de engenhos e de construções da época colonial indicam a utilização da mão-de-obra escrava na exploração da cana-de-açúcar.

TERRAS DA IGREJA

Segundo o relatório antropológico do Lagoa das Piranhas, a tradição oral local conta sobre a existência de algumas comunidades negras, a partir de 1691, nas grandes extensões de terras que pertenciam à Igreja Católica, em que o domínio católico durou por dois séculos e meio.

Outro ponto de destaque no relatório diz que a fuga dos escravos para a região é uma das bases para a “construção identitária e territorial da comunidade Lagoa das Piranhas”. Segundo as informações desse documento, a ideia de isolamento faz parte da estratégia coletiva da comunidade.

O relatório ressalta que a busca dos escravos em lugar de difícil acesso fez com que as gerações futuras do Lagoa das Piranhas ficassem isoladas por décadas. “O Rio São Francisco, a Lagoa das Piranhas e o Rio Corrente criaram as primeiras barreiras de visibilidade e acesso à comunidade”, narra.

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