Após ser notificado, Shopping desiste de redução de tempo de tolerância em estacionamento
Após ser notificado, Shopping desiste de redução de tempo de tolerância em estacionamento
DivulgaçãoA prefeitura de Salvador notificou neste sábado (19/5), o Shopping da Bahia, após o empreendimento reduzir o tempo de tolerância sem pagamento do estacionamento de 30 para 15 minutos.
O tempo de tolerância estabelecido entre as partes (shoppings e prefeitura) foi definido por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no início da cobrança dos estacionamentos, em 2016. Segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), os estabelecimentos só podem cobrar pelo estacionamento para os clientes que ultrapassarem esse limite de tempo.
Em nota, o Shopping da Bahia informou que cumpriu rigorosamente todas as condições previstas no TAC e que recebeu da Sedur um documento que comprova “a quitação de todas as obrigações, razão pela qual não há mais nenhum impedimento de ordem legal ou jurídica que impeça a alteração do tempo de carência do estacionamento”
Já a pasta informou que dará continuidade ao processo de notificações nos outros shoppings e que os estabelecimentos que descumprirem a determinação terão cassados seus Termo de Viabilidade e Localização (TVLs).
DESISTÊNCIA
Na tarde deste domingo (20/5), o Shopping da Bahia decidiu que manterá a tolerância de 30 minutos, a partir dessa segunda, enquanto as negociações com a Prefeitura serão retomadas.
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Atualizada às 16h28 (20/5)