Em mais uma operação de combate a fraude no consumo de água, técnicos da Embasa, acompanhados de policiais civis, militares e do Departamento de Polícia Técnica, encontraram, nesta última quarta-feira (14/3), onze imóveis, na rua São Francisco e na rua do Passo, no Centro Histórico de Salvador, sendo abastecidos por ligação clandestina. Esses imóveis abrigam uma galeria, um restaurante, um estacionamento, uma pousada, além de oito residências.

Já na rua de São Francisco, a Embasa encontrou um ramal clandestino que saía direto da rede distribuidora, com várias bifurcações, fornecendo água para dez imóveis. As irregularidades foram desfeitas e os proprietários dos imóveis terão que pagar uma multa pela fraude, além de restituir à Embasa um valor equivalente ao volume de água desviado. Esse cálculo será feito com base no consumo real, quando a ligação estava ativa.

Os proprietários dos imóveis não estavam no local no momento da ação e serão chamados para prestar esclarecimentos na 1ª Delegacia Territorial dos Barris, onde a operação foi registrada. Além dos casos suspeitos, identificados por meio das análises de consumo e do cruzamento de dados em seu sistema comercial, a Embasa conta com o apoio da população, que pode denunciar sigilosamente as situações de fraude pelo 0800 0555 195.

Crime contra o patrimônio

O furto de água é qualificado como crime contra o patrimônio, de acordo com o artigo 155 do Código Penal Brasileiro, cujo parágrafo 3º, ao tratar de furtos, equipara “à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico”. A pena prevista na lei é reclusão de um a quatro anos e multa.