“MÃO DE OBRA BARATA”: Brasil registrou quase 1 milhão de crianças em trabalho infantil

De acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (29/11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 998 mil menores de idade no país estavam inseridos no mercado de trabalho em 2016. Segundo o órgão, desse total, 190 mil são crianças com até 13 anos de idade que não poderiam trabalhar sob nenhuma condição ou pretexto.

Conforme previsto na Lei nº 10.097, de 2000, é proibido para pessoas com 13 anos ou menos exercer qualquer tipo de atividade profissional, remunerada ou não, indiferentemente da carga horária. Adolescentes de 14 e 15 anos podem trabalhar, contanto que seja como menor aprendiz, com anotação na carteira de trabalho. De acordo com a pesquisa, apenas 26% dos jovens estavam empregados em atividades remuneradas.

A maior parcela de menores submetidos a algum tipo de trabalho foi observada na região Nordeste, com 79 mil. Em seguida, a região Norte, com 47 mil, em números absolutos. A maior parte das crianças e adolescentes de cinco a 17 anos que trabalham são do sexo masculino (65,3%), de cor preta ou parda (71,8% de cinco a 13 anos, e 63,2% de 14 a 17).

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