ATÉ 50%: Reajuste de IPTU em cidade baiana gera confusão na Câmara, mas é aprovado

Do BA Cidades, parceiro do Aratu Online

Sob protesto, a Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus, a 210 km de Salvador, aprovou na manhã desta quarta-feira (29/11) o aumento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), que prevê reajuste de até 50%. Foram dez votos a favor. Chico de Dega, Pedro de Teca, Dr. Francisco e Délcio Mascarenhas votaram contra.

A prefeitura diz que o objetivo é atualizar a legislação tributária instituindo nova planta genérica de valores, pois a última atualização ocorreu há nove anos. A partir de 2018, até os moradores de localidades rurais pagarão IPTU.

O projeto, enviado pelo prefeito Rogério Andrade (PSD) no último dia 22, chegou a ter sua votação adiada. Após uma semana de discussão, reviravoltas e protestos nas redes sociais, o projeto voltou à pauta nesta quarta, mesmo com a população protestando da galeria da Câmara e as entidades de classe se mobilizando contra.

Durante a semana, um grande movimento contrário a aprovação do projeto da forma que foi apresentado, ganhou força, compareceu e lotou a galeria. Lobo Quizumba, que foi candidato a vereador em 2016, mostrou indignação. ?O poder público cada vez mais esmaga o povo. Aos vereadores deixo um recado: O povo está de olho em vocês?, falou.

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PROTESTO 

Nesta quarta, depois de uma sessão com galeria lotada e protestos da população contra o reajuste de até 50% no imposto do ano que vem, o vereador Délcio Mascarenhas (PP), que é da base do prefeito, pediu vistas, e sugeriu o adiamento, mas foi negado. O presidente da Câmara, Antônio Nogueira, colocou o PL em discussão para aprovação, mesmo com os protestos do povo. A discussão foi intensa e houve até acusações entre os próprios vereadores.

Revoltados, moradores gritavam palavras de ordem e até ofensas a alguns vereadores, que foram chamados de golpistas. A sessão foi adiada várias vezes para tentar acalmar os ânimos.

O vereador da oposição, Chico de Dega, apresentou cinco requerimentos. Embora o prefeito Rogério Andrade e o secretário da Fazenda, Joaquim Bahia, já explicarem sobre o PL nas rádios locais, um dos requerimentos foi para a Câmara enviar ofício aos dois para que apresentem detalhes do projeto, mas nenhum foi aprovado. ?O pedido de vistas é o único recurso que um vereador da minoria tem?, lamentou Chico de Dega.

O vereador, que votou contra a aprovação, sugeriu que o projeto fosse discutido com a população. ?A população está aqui (na Câmara) e eu não vou dar as costas para o povo?, garantiu. O vereador Altemir, da situação, disse que o mandato dele é do povo. ?Nosso mandato é do povo e estamos aqui para discutir e votar o projeto, mas não é justo quem mora no bairro São Paulo pagar caro pelo imposto. A Câmara tem autonomia e o povo tem que ser respeitado?.

Já Cristiano Sena argumentou que todos os vereadores tiveram tempo para estudar o PL. ?Foi adiado semana passada e todos puderam apreciar. Faço parte da comissão e discutimos o projeto ontem (28/11). Discordo que o valor de 40% seja igual para todos, tem que ser diferente?, justificou.

Délcio Mascarenhas pediu vistas, mas foi negado, e sugeriu ampliar a discussão, também negada. ?É preciso reunir as entidades de classe, OAB, Observatório Social, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, comerciários, Associação Comercial e os segmentos organizados devem participar das discussões?, tentou, sem sucesso.