Decisões de tribunal que julgará Lula ficam mais rápidas; Processo pode ser resolvido antes das eleições

A tramitação de processos criminais na segunda instância da Lava Jato em Porto Alegre, que julgará o ex-presidente Lula, ficou mais rápida. Nos últimos meses, com o acúmulo de processos e uma base de decisões precedentes, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) intensificou a quantidade de julgamentos da operação.

Além disso, desde outubro o período de trâmite diminuiu. Foram julgadas cinco ações da Lava Jato, consecutivamente, que levaram menos de dez meses entre a chegada ao tribunal e o fim da votação. Isso fez cair a média de tempo que os processos correm: antes de outubro, a última vez que uma ação da Lava Jato havia durado menos de dez meses por lá foi em 2015, quando foi mantida a condenação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

De janeiro a outubro, a média de julgamento das ações foi de 14 meses e meio. Se considerarmos apenas novembro, foi de sete meses. No total, até agora são 23 ações de mérito já com decisão do TRF-4. Foram 15 apelações julgadas esse ano, contra apenas cinco em 2016 e outras três em 2015.

O tribunal é responsável por revisar as ações julgadas por Sergio Moro em Curitiba. Todas as ações penais da Lava Jato vão para a oitava turma, composta por três juízes. Só em novembro deste ano, a turma condenou Eduardo Cunha (tramitação de cinco meses e meio), o marqueteiro João Santana e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto (de seis meses e meio) e o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro (de nove meses), entre outros.

O processo da Lava Jato que mais demorou no tribunal é o do ex-deputado André Vargas, julgado em maio, que levou 18 meses. Outras nove ações que já estão na corte ainda não foram analisadas. Entre os caso restantes, há os de Antônio Palocci, Sérgio Cabral, José Carlos Bumlai e, ainda, de Lula. Este último foi protocolado no TRF-4 em agosto.

Se a média de novembro se mantiver com o processo de Lula, considerando que há recesso do Judiciário em dezembro e janeiro, o ex-presidente pode ser julgado ainda no primeiro semestre, antes do período eleitoral. Se condenado em segunda instância, ele pode ser impedido de concorrer em 2018.

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*Publicada originalmente às 7h24