PAULO AFONSO: Justiça determina instalação de bloqueadores de celulares em presídio da cidade
PAULO AFONSO: Justiça determina instalação de bloqueadores de celulares em presídio da cidade
Bloqueadores de celulares serão instalados no presídio de Paulo Afonso, cidade a 484 Km de Salvador. A decisão foi determinada nesta terça-feira (29/8) pela Justiça, a pedido do Ministério Público Estadual (MP-BA). Os aparelhos deverão impedir qualquer sinal que permita a comunicação de voz e dados, inclusive, em rede 2G, 3G e 4G, além de GPS, Wi-Fi e telefones sem fio em todo o interior do estabelecimento prisional.
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O estado terá que fiscalizar – no máximo – mensalmente, em dias e horários desconhecidos por funcionários do presídio, os bloqueadores de sinal de radiocomunicação, para atestar o funcionamento dos mesmos. A ação civil pública foi ajuizada pelo MP, por meio do promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento Amado e a decisão foi do juiz Euclides dos Santos Ribeiro Arruda.
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A medida foi tomada porque de janeiro a agosto foram apreendidos 140 celulares, por meio de operações de revistas de celas e tentativas de arremessos. Os recursos financeiros para a implementação da presente política pública pode ser realizada com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).
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*Publicada originalmente às 11h26