ESPECIAL LULA CONDENADO: Ele pode concorrer? Se preso, pode aparecer na campanha?

18/07/2017 12h07Atualizado em: 18/07/2017 12h11

Arte - Leow Lopes

Diante da condenação do ex-presidente Lula na Justiça, o Aratu Online convidou diversos atores sociais a se manifestar sobre o assunto. Nas edições anteriores, os posicionamentos discorreram sobre uma pergunta simples: a condenação de Lula foi justa?

Leia abaixo os textos publicados sobre o assunto.

Na reportagem desta terça-feira (18/7) abordamos o cenário político para as eleições presidenciais de 2018. A elegibilidade de Lula é o grande cerne da questão, gerando insegurança jurídica se ele terá ou não possibilidades de concorrer no próximo ano.

Boa leitura!

***

A pouco mais de um ano da eleição presidencial, uma nuvem negra se instalou sobre a cabeça do ex-presidente Lula (PT) e uma eventual tempestade ameaça as suas pretensões de retorno ao Palácio da Alvorada. Na semana passada, ele foi condenado, criminalmente, em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro e pode ficar inelegível se a decisão for confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.

?Nesse caso, a menos que sua defesa consiga uma liminar, sustando a eficácia da ficha limpa, a situação poderia ser revertida?, explicou o professor de direito penal da Ufba Sebastian Mello. O petista recebeu a condenação de nove anos e meio de prisão por ter cometido crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, mas o criminalista ressaltou que é difícil prever como o TRF vai avaliar o caso.

Segundo o professor, ficou claro na sentença que Moro utilizou, bastante, as testemunhas de acusação e, em alguns momentos, fez referências a reportagens da imprensa. ?Ele adotou um sistema de avaliação um pouco diferente e considerou que as provas de acusação possuem maior coerência, comparadas às da defesa?, observou.

Além disso, de acordo com Mello, o juiz não menciona ter certeza dos acontecimentos. ?É um caso sem precedentes e os desembargadores do TRF vão analisar se as provas de Moro são suficientes, antes de proferir um acórdão?, informou.

Não existe um prazo para que esse julgamento aconteça. Porém, o presidente do TRF-4, desembargador Carlos Eduardo Thompson, declarou que Lula deve ter sua ação analisada e resolvida antes do pleito do ano que vem.

Veja vídeo que explica o passo a passo da condenação de Lula:

CONDENAÇÃO E ELEGIBILIDADE

Caso fique inelegível, as pretensões políticas de Lula não iriam todas por água abaixo. Isso porque, de acordo com o professor de direito eleitoral da Ufba, Jayme Barreiros, o petista não estaria impedido de emprestar a sua imagem e apoio a correligionários ou coligados durante a campanha presidencial.

Segundo Barreiros, ele só não pode ser candidato se for condenado, em segunda instância, até agosto de 2018. ?Caso o julgamento não aconteça nesse período, o ex-presidente pode se candidatar, mas fica inserido em duas possibilidades arriscadas: as hipóteses de condenação durante o processo eleitoral ou após uma possível eleição do candidato.

?Na primeira situação, Lula teria a candidatura impugnada e seria preso?, informou Barreiros. No entanto, o especialista esclareceu que, mesmo assim, ele poderia ser votado e, uma vez eleito, teria o registro cassado depois da diplomação. Neste caso, novas eleições seriam realizadas em um prazo de dois meses.

Por outro lado, se a sua eleição ocorrer antes de uma eventual condenação, Lula poderá assumir o cargo do executivo nacional. ?O presidente não pode ser punido por uma condenação de crimes cometidos antes do seu mandato?, explicou o professor, acrescentando que esses processos de primeira e segunda instância ficariam, por ora, paralisados e seriam reabertos após o fim da gestão do presidente.

“RUIM COM LULA PIOR SEM LULA”

Para o cientista político Jorge Almeida, existem muitas especulações em torno desse período de, aproximadamente, um ano até o início da campanha eleitoral. Porém, em sua ótica, o prestígio de Lula começou a renascer, depois de o petista ter passado por uma fase crescente de rejeição popular.

?Lula assumiu que vai ser candidato e ganhou dois grandes eleitores: Michel Temer e Sérgio Moro?, ironizou. Em sua observação, ele faz referência tanto à impopularidade do atual presidente, diante da crise que continua tomando fôlego, quanto ao processo que resultou na condenação em primeira instância.

?O tipo de julgamento feito por Sérgio Moro faz com que a população desenvolva um sentimento de que existe uma perseguição, o que acaba contribuindo para aumentar o potencial eleitoral de Lula”, avaliou Almeida, ressaltando, ainda, que esse processo de “vitimização” reforça não só a sua capacidade de transferência de votos, se necessário, mas o sentimento popular do “ruim com Lula, pior sem Lula”.

De acordo com o cientista político, por conta de muitas indefinições que ainda existem, tudo tende a piorar no país e a instabilidade deve se manter, pelo menos, até as próximas eleições.

Acompanhe nossas transmissões ao vivo e conteúdos exclusivos no www.aratuonline.com.br/aovivo, na página facebook.com/aratuonline.