?ERRO HISTÓRICO?: Lula pede que Gilmar Mendes reveja decisão que suspendeu sua posse como ministro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou nesta segunda-feira (6/2) com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro Gilmar Mendes reveja a decisão que suspendeu sua posse como ministro-chefe da Casa Civil do governo Dilma Rousseff, em março do ano passado.

No pedido, os advogados de Lula, Roberto Teixeira e Cristiano Zanin, classificam a decisão que suspendeu a posse de Lula como um ?erro histórico cometido por esta Excelsa Corte [STF]?.

Lula, ?à época dos fatos, preenchia todos os requisitos previstos no Artigo 87 da Constituição Federal para o exercício do cargo de Ministro de Estado, além de estar em pleno exercício de seus direitos políticos?, diz a defesa. ?Ademais, [Lula] sequer era indiciado, denunciado ou mesmo réu em ação penal?, concluíram os advogados.

LEIA MAIS: EM CRISE: Com dívida de mais de meio milhão, Ilê Ayê reduz bloco e extingue projetos sociais

No dia 18 de março, Mendes atendeu a pedidos do PPS e do PSDB, que questionavam a posse do ex-presidente, e suspendeu o ato. Em seu despacho, o ministro disse que a nomeação de Lula para o cargo de ministro teve o objetivo de tumultuar e obstruir o progresso da investigação sobre o ex-presidente na Operação Lava Jato, devido à transferência de foro da primeira instância da Justiça Federal, em Curitiba, para o STF.

A defesa de Lula pede agora que Mendes libere o pedido recém-protocolado para a apreciação dos demais ministros. A decisão de Gilmar Mendes nunca chegou a ser apreciada pelos outros integrantes do STF. Pouco após o afastamento de Dilma Rousseff do cargo de presidenta, junto com todo seu gabinete, em maio do ano passado, Mendes encerrou a tramitação do julgamento, alegando perda de objeto da ação.

Caso o STF decida rever a liminar que suspendeu a posse de Lula, na prática, isso o tornaria ex-ministro-chefe da Casa Civil, já que ele chegou a tomar posse em cerimônia no Palácio do Planalto.

LEIA MAIS: DÊ CARONA A MC BEIJINHO: Tudo Novo faz campanha com artista; Saiba como participar

Acompanhe nossas transmissões ao vivo e conteúdos exclusivos na página facebook.com/aratuonline e também pelo youtube.com/portalaratuonline.

*Publicada originalmente às 14h38