“INVESTIGAÇÕES ILEGAIS”: MP apura denúncias de torturas praticadas por PMs na Bahia

A promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia, Isabel Adelaide, abriu uma série de inquéritos para averiguar suspeitas de que policiais militares realizam “investigações ilegais” com uso de métodos de tortura.

Segundo reportagem publicada pelo site UOL, a apuração do MP-BA foi iniciada após solicitação de juízes baianos. Em audiências com suspeitos presos por policiais militares, os magistrados receberam relatos de crimes supostamente cometidos por PMs.

Ainda de acordo com a reportagem as denúncias dão conta de sessões de espancamentos de jovens em matagais e casas abandonadas em bairros periféricos de Salvador. Além disso, há relatos de presos apresentados diretamente à Justiça, sem passar por delegacias; tiroteios que resultam em suspeitos mortos em cidades do interior do estado e palmatórias escondidas nas dependências de quartéis.

O UOL apurou que a postura de policiais militares em investigações ilegais tem gerado tensão entre as cúpulas da Polícia Civil e da Polícia Militar baianas. Investigadores revelaram à reportagem, sob a condição de anonimato, incômodo a respeito da atuação dos colegas militares.

O comando da PM da Bahia informou que também apura essas suspeitas. Um integrante da cúpula da corporação chegou a redigir um ofício interno em que determina aos líderes de batalhões que presos em flagrantes por policiais militares devem ser apresentados imediatamente às delegacias.

Em um dos testemunhos, a cujo conteúdo a reportagem teve acesso, o adolescente W, 17, afirma ter sido abordado por três policiais militares em Paripe, bairro do Subúrbio Ferroviário de Salvador, no dia 2 de outubro.

Suspeito de participação em um homicídio, ele foi levado para um matagal, onde policiais militares o espancaram e “colocaram um cabo de vassoura em seu ânus”, como declarou o adolescente em depoimento à Polícia Civil.

De acordo com seu depoimento, realizado na 3ª Vara de Tóxicos de Salvador, ele foi levado para um prédio em construção e, enquanto era questionado insistentemente sobre a identidade do chefe do tráfico na localidade, os PMs colocaram “uma ponta de faca em sua cabeça, quebraram um bloco em sua cabeça e com um artefato lhe davam choques”.

“Estamos à espera dos laudos sobre a existência de lesões corporais para dar andamento às investigações e responsabilizar os policiais militares envolvidos”, disse a promotora Isabel Adelaide, ao UOL.

CONTRAPONTO

“Tal prática não diz respeito à atividade de Polícia Militar, salientando que, desde o primeiro contato com a instituição, que ocorre no período de formação, existe a orientação ao servidor de condução imediata e de registro de ocorrências nas delegacias”, afirma, em nota enviada ao UOL, a Polícia Militar da Bahia.

Ainda em sua resposta, a corporação diz que a corregedoria possui um cronograma de visitas técnicas voltadas para a prevenção e orientação aos integrantes de cada unidade. “Também encontra-se em fase de planejamento final a implantação da ronda disciplinar ostensiva, que está voltada para acompanhar, orientar e corrigir os desvios de conduta porventura detectados.”

*Publicada originalmente às 10h09.