SEM PONTO FINAL: Ministério Público pede que redação do Enem seja anulada após vazamento do tema

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) ingressou com ação na Justiça Federal pedindo que a redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) seja anulada. A prova foi aplicada no último domingo (6/11). De acordo com o MPF, o vazamento do tema da avaliação violou o tratamento igualitário que dever ser assegurado aos candidatos.

Uma operação realizada pela Polícia Federal (PF) no dia da prova prendeu, no Ceará, candidato que entrou em local de realização do Enem com rascunho da redação dentro do bolso e com ponto eletrônico. Em entrevista à imprensa, a delegada da PF, Fernanda Coutinho, afirmou que o candidato tinha tido acesso ao tema da redação e ao gabarito antes mesmo do início da prova.

O tema da Redação ? Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil – também apareceu em publicação do Ministério da Educação (MEC) divulgada em 2015 para desmentir uma prova falsa às vésperas do Enem daquele ano.

Na ação contra o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o procurador da República Oscar Costa Filho – o mesmo que queria cancelar o exame – pede ainda a concessão de liminar para suspender os efeitos da validade jurídica da prova de redação até o julgamento do mérito.

A medida, de acordo com o procurador, evitaria transtornos aos estudantes com divulgação de um resultado que posteriormente poderia ser alterado com o julgamento da ação.