SEM ALVARÁ: Restaurante em Itapuã é interditado pela Sucom após fiscalização
SEM ALVARÁ: Restaurante em Itapuã é interditado pela Sucom após fiscalização
Técnicos da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) interditaram o bar e restaurante Villa Bahiana, no bairro de Itapuã, na tarde desta segunda-feira (10/10). De acordo com a assessoria do órgão, o estabelecimento não possui os alvarás de funcionamento e para utilização sonora.
A medida se baseia no artigo 8º do Código de Polícia Administrativo. O item estabelece que, para funcionar, os estabelecimentos comerciais e as empresas, em geral, dependem de alvará de funcionamento ou autorização de funcionamento.