NOVIDADE: Lei de ordenamento do solo de Salvador será sancionada nesta quinta, anuncia ACM Neto

A nova Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo do Município (Louos) de Salvador será sancionada nesta quinta-feira (8/9) pelo prefeito ACM Neto. A informação foi confirmada pelo próprio gestor municipal na coletiva de imprensa antes da realização do desfile do 7 de Setembro, em frente ao palanque oficial, no Campo Grande.

O projeto da Louos, com 188 artigos, foi aceito pelos vereadores com 78 emendas, sendo 34 de autoria dos edis e 44 apresentados por entidades da sociedade civil durante o processo de discussão em audiências públicas. A Lei será sancionada às 14h30, no Palácio Thomé de Souza.

A Louos orienta e disciplina a implantação de atividades e empreendimentos no município. Entre outros aspectos, a Lei estabelece como construir em cada lote (tamanho e altura de edificações, distância entre prédios, condição de acesso, etc.) e o que pode funcionar em cada edifício (atividade).

Foto: Max Haack/Agecom