DEU RUIM: Sem terceirizados, estudantes de colégio em Paripe ficam sem aula e sem merenda

A transição dos contratos de tercerizados provocou prejuízo para o ano letivo dos estudantes do Colégio Estadual Professor Carlos Barros, em Paripe. Segundo denúncia recebida pelo Aratu Online, a unidade de ensino não retornou do recesso junino por falta de profissionais de limpeza e de merendeiros.

?Estamos sem aula porque os funcionários não estão recebendo salário e por isso não vão trabalhar. A escola está sem limpeza e sem merenda?, disse um aluno da escola. Ainda de acordo com a denúncia, professores da instituição de ensino irão se reunir na manhã desta quarta-feira (6/7) para avaliar uma possibilidade de greve por conta das condições precárias.

Como solução para o problema, segundo informações, a Secretaria de Educação sugeriu um rodízio para promover a continuidade das aulas. Nas segundas-feiras, aulas para as turmas da 7ª, 8ª e 1º ano. Nas terças-feiras, 2º e 3º ano, todas as aulas com duração de 30 minutos, quando o tempo disponibilizado para as aulas são de 50 minutos.

Por meio de nota, a secretaria respondeu que assegurará o cumprimento dos 200 dias letivos e que está trabalhando para que as atividades na unidade escolar sejam normalizadas nesta quarta-feira (6/7).

ENTENDA O ENTRAVE:

Os funcionários tercerizados são responsáveis pela limpeza e confecção da merenda. Segundo a Secretaria de Educação, os contratos antigos terminaram no dia 30 de junho porque não estavam configurados na Lei Antecalote que garante os direitos trabalhistas dos funcionários.

Ou seja, as empresas precisam garantir que têm condições de arcar com as despesas trabalhistas por até três meses, mesmo sem repasse do governo para a empresa. Esta lei determina que será necessário depositar o valor correspondente aos três meses em uma conta de segurança. Com o fim do contrato os trabalhadores foram desligados e devem ser recontratados pela nova empresa que venceu a licitação com o novo regime de contrato antecalote.

Ainda sem contrato firmado, os funcionários se recusam a trabalhar sem seus direitos assegurados e aguardam a efetivação da admissão para dar continuidade às suas atividades, porém a Secretaria de Educação recomenda que os tercerizados trabalhem sem contrato para que depois sejam ressarcidos.