Conselho de Ética do Senado decide arquivar pedido de cassação de Romero Jucá
Conselho de Ética do Senado decide arquivar pedido de cassação de Romero Jucá
O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza, decidiu arquivar a representação contra o senador Romero Jucá apresentada pelo PDT na semana passada. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (7/6).
Na última semana, o senador Telmário Mota apresentou uma denúncia contra Jucá por causa dos áudios que vazaram, onde o ex ministro do Planejamento negociava um ?pacto nacional? para estancar a ?sangria? provocada pela Operação Lava Jato. A repercussão do fato levou a saída de Jucá do Ministério.
Ao tomar conhecimento de que a denúncia não resultadia na cassação do mandato do senador, Mota voltou a apresentar o pedido, na forma de representação do PDT e assinada pelo presidente do partido, Carlos Lupi.
DECISÃO
João Alberto explicou se basear em parecer apresentado pela advocacia do Senado, o qual recomendava o arquivamento da representação por erros formais, com base no Código de Processo Penal e em resolução do próprio Conselho.
A decisão explica ainda que não foram apresentados os documentos que deveriam instruir o processo disciplinar, nem o rol de testemunhas a serem ouvidas e ainda as provas que se pretenderia produzir na investigação do conselho.