Juiz Sérgio Moro diz que prisão não basta para combater corrupção

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava Jato, disse neste sábado (28/5) que a prisão de investigados não basta para combater a corrupção no país. De acordo com o juiz, também é necessário recuperar os valores desviados pelos criminosos, por meio de acordos de cooperação internacional ou de delação premiada. Moro participou nesta manhã de uma conferência sobre combate à corrupção em João Pessoa.

Moro destacou a importância dos acordos de cooperação internacional, principalmente com a Suíça, para repatriar ao Brasil recursos desviados da Petrobras para contas secretas no exterior. O juiz citou o caso de Pedro Barusco, ex-gerente da estatal e um dos delatores do esquema de corrupção, que tinha cerca de U$S 100 milhões depositados fora do país e devolveu a quantia após assinar um acordo de delação.

Segundo o magistrado, somente a pena de prisão não é suficiente para combater os desvios na Petrobras. “Hoje em dia, isso não é suficiente, também é necessário a recuperação do produto do crime. Não basta a punição, a sanção corporal, a pena privativa de liberdade. É necessário fazer com que o crime não compense financeiramente. Isso significa a necessidade de retirar do criminoso o produto de sua atividade.”

O juiz também ressaltou que a cooperação internacional nas investigações da Lava Jato é fundamental para corroborar os depoimentos de delação premiada, que não podem ser usados unicamente como acusação no processo penal contra os investigados.

“Se os países não cooperam, simplesmente não se tem a prova do crime, e não se tem a possibilidade de recuperar esses ativos. É certo que parte do caminho do dinheiro foi descoberto através da colaboração de alguns desses indivíduos, que resolveram colaborar com a Justiça, mas, como se sabe, mesmo quando se tem essa colaboração, é sempre necessária ter a prova dessa colaboração, e essa prova às vezes é baseada nessa prova documental dos registros bancários”, explicou.

De acordo com levantamento da Procuradoria-Geral da República (PGR), foram repatriados para o Brasil até o momento R$ 2,9 bilhões por meio de acordos de colaboração.