SUCOM: Órgão municipal apreende 16 equipamentos sonoros em 130 vistorias realizadas

Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) apreenderam 16 equipamentos sonoros durante as 130 vistorias realizadas nas operações Integradas e Silere, de combate à poluição sonora em Salvador, entre os dias 13 e 16 de maio. Nas fiscalizações, cinco proprietários de veículos foram autuados e tiveram os aparelhos apreendidos por desobedecer a Lei Municipal 5.354/98.

Além disso, cinco estabelecimentos comerciais, nos bairros de Barro Duro, Mata Escura, Jardim Santo Inácio e Calabetão, foram autuados por não possuir alvará de funcionamento. Outros dois bares no Engenho Velho de Brotas e em Sussuarana foram autuados por emitir índices sonoros acima do permitido por lei e notificados para encerrar de imediato a atividade sonora.

As vistorias ocorreram também nos bairros de Brotas, Vasco da Gama, Campinas de Brotas, Candeal, Boa Vista de Brotas, Acupe de Brotas, Mussurunga, Cajazeira III, X, e XII, Fazenda Grande II, III e IV, Boca da Mata, Águas Claras, Pirajá, Novo Horizonte, Sussuarana Nova e Velha.

As operações contaram com o apoio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), das 3ª, 26ª, 46ª e 49ª Companhias Independentes de Polícia Militar (CIPM), Guarda Municipal e da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador).

Legislação – De acordo com a Lei Municipal 5.354/98, os níveis máximos de som e ruído em Salvador são de 60 decibéis (dB), entre 22h e 7h, e 70 dB das 7h às 22h. Denúncias de poluição sonora devem ser direcionadas à Sucom, pelo telefone 156. O serviço funciona 24 horas, todos os dias da semana.