Supremo Tribunal Federal decide enviar ao Senado proposta de rito do impeachment
Supremo Tribunal Federal decide enviar ao Senado proposta de rito do impeachment
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu que vai enviar ao Senado uma proposta para o roteiro do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. De acordo ele, o Senado deverá seguir as regras utilizadas no procedimento do ex-presidente Collor.
A única mudança em relação a 1992 é sobre o interrogatório da presidenta, que deverá ser feito após a coleta de provas, devido a uma mudança na legislação penal.
Na segunda-feira (18/4), Lewandowski e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RJ), informaram que iriam decidir em conjunto o rito do processo de impeachment da presidenta e que as regras serão divulgadas em breve, após serem confirmadas pelos demais ministros da Corte após sessão administrativa do tribunal. O fato não ocorreu porque ministros da Corte criticaram a medida nos bastidores.