Cadê a água? Ministério Público apura agravamento da crise de abastecimento em Ilhéus
Cadê a água? Ministério Público apura agravamento da crise de abastecimento em Ilhéus
O agravamento da situação de crise no abastecimento de água em Ilhéus, sobretudo pela escassez de água no manancial de captação da bacia do Rio Iguape, será apurado pelo Ministério Público do Estado da Bahia. O objetivo da Promotoria de Justiça Regional de Meio Ambiente é diagnosticar se a crise foi acentuada por intervenções humanas, responsabilizar os possíveis infratores ambientais ? sejam pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas ? e indicar medidas para encerrar o problema.
Em dezembro de 2015, o MP expediu uma recomendação ao município de Ilhéus, ao Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e a Embasa para adoção de medidas que garantissem o uso prioritário da água para o consumo da população. Dentre estas medidas estavam a possibilidade de suspensão de outorgas (concessão de serviços) e a restrição do fornecimento de água potável para ser utilizada como matéria-prima em estabelecimentos industriais, comerciais e agrícolas.
De acordo com a promotora de Justiça Aline Archangelo Salvador, titular da Promotoria Regional Ambiental de Ilhéus, o MP analisará se os termos da Recomendação foram devidamente cumpridos e qual o motivo para o rápido agravamento da situação de crise hídrica no município.