HISTÓRIA DE CÁRCERE: Após relação de pedofilia, jovem vai casar com homem que supostamente teria lhe violentado

Hildebrando e Dorivânia se conheceram há cinco anos dentro de um ônibus, na localidade de Vila de Abrantes, na Região Metropolitana de Salvador. Foi amor à primeira vista! O rapaz conduzia a lotação e a moça era passageira da condução. Trocas de sorrisos e olhares aconteciam a cada vez que esses dois personagens se encontravam. A rotina dos dois era diária: ele no exercício da profissão e ela em seu deslocamento para a escola.

Em pouco tempo, eles não tiveram dúvidas sobre o sentimento que existia entre os dois. Passaram a trocar palavras, se conheceram melhor e resolveram iniciar um romance. ?Déu e Vânia? ? é como se tratam ? começaram a namorar, fazer juras de amor eterno e, agora, estão de casamento marcado. Na próxima quarta-feira (16/3), eles vão a um cartório de Salvador oficializar o matrimônio.

A história, contada à reportagem pelo próprio casal, poderia ser a narrativa de uma relação amorosa com final feliz. Só, que um ?porém? bastante tenebroso impede que os pombinhos possam iniciar a fase do ?felizes para sempre?, após dizerem sim, um ao outro, diante do juiz de paz. Ao deixarem o cartório, ela deve ir para a casa dos pais e ele volta para a Penitenciária Lemos Brito (PLB), no Complexo da Mata Escura, onde cumpre pena de 19 anos e cinco meses, em regime fechado.

Hidelbrando Dias, 50 anos, é acusado de ter cometido crime de estupro. Sua vítima, segundo a justiça, é Dorivânia Alberto dos Santos, de 18 anos. Isso mesmo: a sua futura esposa! Quando se conheceram, ele tinha 45 anos e ela ia completar 14. Muito apaixonados, com seis meses de namoro, resolveram morar juntos. ?Ele foi lá em casa, conversou com meus pais e eles nos deram permissão?, relatou Dorivânia.

No entanto, Hidelbrando parece não ter se dado conta do risco que corria, já que pelo Código Penal Brasileiro, a relação sexual entre adultos e menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável, não importando se a vítima consentiu. Ele alugou uma casa em uma localidade conhecida como Malícia, próximo à Abrantes, onde foi viver com a amada.

Sete meses após ter mudado para o novo endereço, o casal foi surpreendido pela chegada da polícia em sua residência. Havia uma denúncia anônima contra ele, que acabou sendo conduzido para a Delegacia de Vila de Abrantes. Lá, passou pouco mais de um ano e depois foi encaminhado para o Complexo Penitenciário. Apesar dos testemunhos em seu favor, dos pais e irmãos de Dorivânia, ele não escapou da condenação.

Nem mesmo as constantes declarações da vítima, dando conta de que tudo que aconteceu entre os dois foi de forma consensual serviram para amenizar a pena do acusado. De acordo com a Defensora Pública de Execução Penal que atua na PLB, Fabíola Pacheco, juridicamente não existe possibilidade de revisão criminal para este caso.

?A lei entende que uma menor de 14 anos não tem condição de decidir sobre a sua vida sexual e por isso a relação é considerada como estupro de vulnerável?, explicou a defensora, que também lamenta a falta de mecanismos da lei que relativizem a sentença em situações como essa, na qual a própria vítima escolhe viver com o acusado.

Hidelbrando exerce atividades laborativas dentro do presídio, enquanto cumpre sua sentença. Ele é considerado pela direção da unidade como um interno de bom comportamento. ?Desde que chegou aqui, ele mostra ser uma pessoa equilibrada e de bom relacionamento. Nós o colocamos no controle do acesso de água em todos os módulos do Complexo, serviço que tem feito com competência. É uma pessoa que está sendo bem preparada para ser reintegrada à sociedade?, disse o diretor adjunto, Reginaldo Pereira Santos.