Construções irregulares no Parque de Pituaçu são demolidas pela Sucom

Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) demoliram 45 metros quadrados de construções irregulares em estágio inicial, na manhã da última terça-feira (20), no Alto de São João, região que faz parte do Parque Metropolitano de Pituaçu. A ação contou com a participação do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa).

Segundo a Sucom, apesar de ser uma Área de Proteção Ambiental (APA), o local tem sido alvo de invasões há, pelo menos, 20 anos. No último dia 10 de setembro, os fiscais do órgão também demoliram um muro, um imóvel abandonado e uma base de concreto para edificação, além de removidas quatro cercas e duas demarcações.

De acordo com a Lei 8164/2012, que regulamenta as áreas de proteção de recursos naturais de Salvador, fica proibida a implantação de qualquer empreendimento, salvo aqueles constituídos por estruturas temporárias, destinados ao apoio às atividades de recreação e lazer desenvolvidas no contíguo Parque de Pituaçu.