Prefeito baiano e servidores são proibidos de exercer suas funções após operação da Polícia Federal

O prefeito do município de Mirante, a 489 km de Salvador, foi proibido de exercer a função e até mesmo de adentrar no prédio da administração. A decisão judicial se deu após investigações que ligam o gestor, Hélio Ramos Silva, a uma prática fraudulenta no esquema de licitações. Uma operação da Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União e o Ministério Público Federal, foi deflagrada nesta terça-feira (20) para cumprir os mandados contra os suspeitos.

A PF detalhou o esquema. Segundo as investigações, o gestor e o Presidente da Comissão cuidavam da formalização da licitação com o objetivo de direcionar o certame para que uma das empresas envolvidas na organização criminosa saísse vencedora; a firma, através de seu sócio representante, aceitava participar da simulação e repartir os recursos públicos que eram repassados para ela.

Ainda segundo a PF, por fim, o Prefeito administrava as transferências de recursos públicos vindas da empresa, de maneira dissimulada, por meio da conta corrente de um servidor municipal com o objetivo de não atrair a atenção das Autoridades. A polícia calcula que as empresas envolvidas no esquema receberam mais de 4 milhões de reais do município de Mirante.

Apreensões

Foram cumpridos 08 mandados de busca e apreensão, bloqueio e sequestro de bens e valores de R$ 1.095.000,00, 11 Mandados de condução coercitiva, além de 06 Mandados de suspensão do exercício da função pública. Além de Hélio Silva, a primeira dama e outros servidores públicos ligados ao esquema, nas cidades de Mirante, Livramento de Nossa Senhora, Bom Jesus da Serra, Poções, Planalto e Feira de Santana/BA, também foram afastados.

Os supostos responsáveis pela prática dos crimes deverão responder por fraude à licitação, além de corrupção ativa e passiva, crime de responsabilidade dos Prefeitos, crime organizado e lavagem de dinheiro.