Planserv terá reajustes na tabela de contribuição para servidores públicos

Os reajustes da tabela de contribuição e a ampliação da assistência do Planserv – Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais foram apresentadas nesta terça-feira (11), aos integrantes do Conselho da Assistência à Saúde do Servidor Público Estadual (Conserv), durante reunião na sede do plano. O Conserv é formado por representantes do governo e dos servidores e tem como objetivo subsidiar a elaboração e acompanhar a execução da Política de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais. O projeto de lei com as alterações será enviado pelo Governo da Bahia para Assembleia Legislativa.

A coordenadora geral do Planserv, Cristina Cardoso, fez uma apresentação com as mudanças propostas, que objetivam garantir a sustentabilidade da assistência, consolidá-la como plano solidário, preservar sua competitividade e investir em sua interiorização. ?São mudanças necessárias para que possamos garantir o que já foi conquistado, que é uma assistência digna para os servidores públicos da Bahia?, ressaltou.

Na atual tabela, sem reajuste desde 2011, o teto da contribuição atinge servidores que recebem até R$ 10.250,00. Atualmente, a partir deste valor, a contribuição não tem modificações, o que, na opinião dos gestores, gera desigualdade entre o salário e o valor repassado para ter direito ao plano. Com a nova tabela, esse teto ficará estabelecido em R$ 22.250,00. A ideia é que, quem recebe mais, passe a contribuir mais.

De acordo com os dados oficiais, dos 186.429 titulares do plano, 56% estão na faixa salarial de até R$ 3.750,00 e não terão reajuste. Para 32% dos beneficiários, o reajuste será de até 10%. Outras mudanças também fazem parte do projeto, como a possibilidade de inclusão de agregados para titulares pensionistas, mantendo no sistema os netos do servidor falecido, e inclusão de pensionistas de empresas públicas.

Sem reajuste desde 2005, a contribuição do cônjuge terá reajuste de 10%, passando para 50% do valor da contribuição do titular. O valor do Plano Especial, opcional para o servidor, passará de R$ 45,00 para R$ 65,00, o equivalente a uma consulta médica do Planserv.

Outra alteração prevista no projeto é o limite de idade para agregados, que passará a ser de 24 anos, em adequação ao regramento vigente de forma geral no país. Também haverá a unificação da tabela de agregados.

Participaram da reunião Cezar Barbosa (Seplan), Gilmar Freire (Sintest-Uneb), Ivanilda Brito (Sindsaúde), Luiz Henrique Brandão (Saeb), Marcos de Oliveira (Sindpoc), Maria José Santos (Sinpojud), Milton Souza Coelho (Saeb) e Vanesca Politano (PGE) e técnicos do Planserv.