Reunião entre Governo e professores de universidades estaduais deve por fim à greve

A greve dos professores das universidades estaduais pode acabar na próxima quinta-feira (06), após reunião com o Governo do Estado. Em contato com o Aratu Online na tarde desta terça (04), um representante da Universidade Estadual da Bahia (UNEB) disse que após assembleia realizada na tarde de ontem, os docentes consideram importante, agora, a assinatura de um Termo de Acordo, que o Estado tinha se comprometido a aceitar em reunião na semana passada.

Na oportunidade, os professores se recusaram a encerrar a greve, pois queriam a assinatura de outro acordo, que quer a formação de um grupo de trabalho. O Estado alegou problemas com o ajuste fiscal já de 2016 e não aceitou a proposta. Também na assembleia, os professores da UNEB decidiram aceitar apenas o termo de acordo. A Secretaria da Educação disse que o compomisso será levado à mesa de negociação no próximo encontro. Na prática, isso quer dizer que a possibilidade do encerramento da greve na próxima quinta-feira é grande.

Os docentes das outras três Universidades baianas: de Feira de Santana (Uefs), de Santa Cruz (Uesc) e Universidade Estadual do Sudoeste Baiano (Uesb) fazem assembleias para decidir o rumo da paralização. Segundo a assessoria da AduFSBA disse ao Aratu Online, a tendência é que eles sigam a UNEB. Isso quer dizer que, se a expectativa se confirmar e a greve for encerrarrada na quinta-feira, os professores de toda rede devem voltar ao trabalho.

Termo de acordo

Os professores assinaram e o Governo garantiu cumprir o acordo construído conjuntamente com as Associações de Docentes das Universidades Estaduais. No texto, construído com as Associações dos Docentes, o Governo da Bahia afirmou que assegura:

– Encaminhar para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que revoga a Lei 7176/97 no prazo de 60 dias, atendendo a uma reivindicação histórica da categoria. Com a revogação, será criada nova lei que garante mais autonomia às universidades;

– Implementar, em até 60 dias, as promoções, progressões e mudanças de regime de trabalho relativas a todos os processos que já se encontram em tramitação nas secretarias da Educação e Administração. Além disso, assegura ampliar de 80 para 252 as vagas a serem remanejadas entre as classes, viabilizando um volume maior de promoções para os docentes das quatro universidades;

– Para garantir as promoções, o Governo destinará recursos orçamentários sem comprometer o orçamento de custeio e investimento das universidades. Segundo a administração estadual, o orçamento das universidades para 2015 já está garantido na sua integralidade, sem contingenciamento. Este orçamento representa um aumento de 10,3% em relação ao ano passado, totalizando R$ 1.126.500 bilhão.