Site sueco fornece endereço, data de nascimento e CPF de brasileiros

Um site hospedado na Suécia oferece informações pessoais de brasileiros em uma simples busca pelo nome completo ou mesmo pelo número do CPF. São dados que vão de endereço, data de nascimento, nome de parentes, até nome de vizinhos. O que mais preocupa é a precisão dos resultados do “Tudo sobre Todos“.

Nos testes realizados pelo UOL Tecnologia, apenas crianças e alguns jovens com menos de 18 anos não foram encontrados no banco de dados. Em alguns casos, o endereço apareceu desatualizado, em outros, o site aponta uma quadra como endereço. Como estes dados podem ser obtidos de maneira legal, o site não está necessariamente contra a lei, dizem especialistas ouvidos pelo UOL Tecnologia.

Nome, CEP e vizinhos são informações que todos podem acessar, mas para ter a ficha completa é preciso comprar créditos que custam apenas R$ 0,99. No primeiro acesso feito pela reportagem, a compra podia ser feita pelo cartão de crédito. Mas, algumas horas depois, a aquisição foi restrita à moeda virtual bitcoin.

Apesar de assustar, segundo a especialista em direito digital Renato Opice Blum, o site só seria considerado ilegal caso ficasse provado que as informações fornecidas foram colhidas a partir do vazamento de dados sigilosos. “Ou seja, se a coleta foi feita a partir da consolidação de informações públicas, não há nenhuma infração.”

A política de boas práticas do “Tudo sobre Todos” diz que todos os dados coletados são públicos e foram colhidos de cartórios, decisões judiciais publicadas, diários oficiais, redes sociais e consultas em sites públicos.

Mas, como aponta Cristina Moraes Sleiman, especialista em direito digital e sócia do escritório que leva o mesmo nome, o que coloca em xeque a legalidade do site é a divulgação do CPF. “Dado que não é tão fácil de ser encontrado, diferentemente do endereço, da data de nascimento e das demais informações disponíveis”, afirma.

A criação de sites como o “Tudo sobre Todos”, na opinião de Blum, mostra a fragilidade da legislação brasileira, que ainda não tem nenhuma lei específica que garanta a proteção de dados pessoais de seus cidadãos.  “Ainda estamos muito atrasados nesse ponto”, relata o advogado, que reconhece os riscos dessa divulgação para a segurança das pessoas.

“Alguém mal intencionado pode usar essas informações para abrir uma conta no banco, por exemplo, ou mesmo para falsificar um documento. Há tantas formas de esses dados prejudicarem uma pessoa”, acrescenta Cristina.

Segundo Blum, as pessoas que se sentirem ameaçadas pela divulgação de suas informações podem entrar em contato com o site para pedir a retirada dos dados e, caso o pedido não seja seguido, pode acionar a Justiça. Mas, a retirada do site do ar, como ele aponta, depende de uma investigação que poderia ser aberta tanto pela Polícia Federal como pela Polícia Civil.

Um abaixo-assinado criado no site Petição Pública foi direcionado para a Superintendência da Policia Federal em Rondônia para exigir a retirada do “Tudo sobre Todos”. O UOL Tecnologia entrou em contato com a PF, mas não obteve retorno.

Em maio deste ano, caso semelhante ocorreu com a divulgação do site Nomes Brasil –que divulgava nome, número de CPF e a situação dos consumidores perante a Secretaria da Receita Federal. Alvo de polêmicas e de denúncias de cidadãos nas redes sociais, ele foi retirado do ar após notificação do Ministério da Justiça.

A empresa por trás do “Tudo sobre Todos” tem sede na África, em Seicheles, um país insular no Oceano Índico. No Linkedin, a empresa diz ser uma multinacional que mostra dados de fontes públicas, com a missão de disponibilizar dados oficiais de maneira simples, rápida e direta.