Por determinação da Justiça, sócios do Hospital Espanhol decidem sobre saída de diretoria

Em atenção ao pedido do Fórum Independente de Sócios, Amigos, e Colaboradores do Hospital Espanhol (FISACHE), a justiça da Bahia acatou a liminar obrigando a atual gestão da Real Sociedade Espanhola de Beneficência a convocar uma assembleia geral extraordinária para que os associados votem pela saída ou permanência da atual diretoria.

A assembléia que,de acordo com o Estatuto Social da instituição, deve ser realizada anualmente, toda primeira quinzena do mês de maio, não ocorreu em 2015. No texto, a justiça intima o atual presidente do Hospital Espanhol, Demétrio Moreira Garcia a fazer a convocação num prazo máximo de 10 dias, a contar da data da intimação. O FISACHE deve indicar um nome para presidir a reunião. ?Para evitar constrangimentos e até uma possível alegação de nulidade da votação, uma pessoa imparcial deve estar à frente da assembleia?, explica Vinicius Meira Dantas, advogado do FISACHE.

A decisão do juiz Osvaldo Rosa Filhoteve respaldo, ainda com base no Estatuto, art.33, II,no direito dos associados à convocação de assembleia geral extraordinária. A assembleia deve também votar sobre a destituição dos membros dos Conselhos Deliberativo, Fiscal e de Administração.

O não cumprimento da determinação prevê multa diária aos réus no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), além das penas previstas para o crime de desobediência.