Prefeito entrega títulos de posse de terra e inaugura a sétima Prefeitura-Bairro

Em visita a dois bairros na manhã deste sábado (28), o prefeito ACM Neto vistoriou algumas ruas que têm obras da Prefeitura em andamento, entregou títulos de posse de terra (Boca do Rio) e inaugurou, em Pau da Lima, a sétima Prefeitura-Bairro desde que tomou posso, há pouco mais de dois anos.

Acompanhado do secretario de Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec), Paulo Fontana, o prefeito esteve na Paróquia de São Francisco de Assis para entregar mais 500 títulos de posse de terreno, dentro do programa Casa Legal.

Esta foi a segunda etapa de entrega de títulos do Casa Legal na Boca do Rio. Em setembro do ano passado, outras 500 famílias foram contempladas com a legalização dos imóveis onde residiam. Além disso, de acordo com informações da Coordenação de Estudos e Projetos da Sindec, outros 100 processos referentes à regulamentação de terrenos na Boca do Rio estão sendo analisados, e o total do bairro pode chegar a 1.300 moradias legalizadas até o final de 2015.

Prefeitura-Bairro ? Em seguida, ACM Neto inaugurou a Prefeitura-Bairro de Pau da Lima, localizada na Avenida São Rafael, nº 185, ao lado do Hospital São Rafael, em frente à Escola Dr. Orlando Imbassahy. A sede conta com uma novidade: é a primeira a receber um totem de autoatendimento para recarga do Salvador Card. O usuário do cartão poderá inserir a nota correspondente à recarga e concretizará o procedimento de maneira automatizada. Um preposto estará disponível para orientar os usuários. Esse é um projeto piloto e, caso dê certo, poderá ser implantado nas outras unidades.

?A descentralização administrativa quer estamos fazendo é fundamental para facilitar a vida do cidadão. Quem mora em Pau da Lima e bairros vizinhos, a partir de agora, não precisa mais perder tempo e enfrentar filas para conseguir qualquer serviço da Prefeitura no centro da cidade?, afirmou o prefeito.

Essa é a maior sede das Prefeituras-Bairro, com mais de 800m² de área construída. Foram instalados 15 guichês no espaço, que conta também com auditório para reuniões. Por ser uma unidade mais ampla, foi possível garantir a ampliação dos serviços. Além da recarga do Salvador Card, um posto da Coelba também funcionará no local. Guichês do INSS, Junta Militar e Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) completam o grupo de serviços junto a outros municipais, a exemplo de cadastramento para o Bolsa Família, Casa Legal, solicitações de limpeza, entre outros.

Coordenador do programa, Reinaldo Braga Filho afirma que a implantação da Prefeitura-Bairro em Pau da Lima beneficia também os bairros de São Rafael, São Marcos e entorno, com uma previsão de 300 atendimentos por dia, embora a capacidade instalada seja para até 800. ?É uma unidade muito bem localizada para oferecer serviços com o mesmo padrão de conforto das outras. Como as pessoas passaram a conhecer nossas estruturas, o número de atendimento só faz crescer. Fechamos 2014 com 117 mil atendimentos e, só em janeiro, registramos 28 mil. Nossa expectativa é, apenas em 2015, conseguir alcançar 300 mil atendimentos, contando com o reforço das próximas que serão inauguradas?, disse.

Em Pau da Lima, serão oferecidos serviços como cadastramento para o Bolsa Família, Casa Legal, solicitações de limpeza e tapa-buracos, entre outros. Estarão presentes órgãos como Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec), Secretaria de Ordem Pública (Semop), Limpurb, Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon), Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom), entre outros. Parcerias com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Junta Militar e INSS também viabilizaram a prestação de serviços por esses órgãos.

Estão em pleno funcionamento as Prefeituras-Bairro do Centro/Brotas, Cajazeiras, Cidade Baixa, Subúrbio/Ilhas, Itapuã e Cabula, e até o final do ano serão inauguradas ainda as sedes de Valéria ? já em fase de licitação ?, Barra/Pituba e São Caetano/Liberdade, que já têm sedes alugadas e estão em fase de projeto. Isso somará, portanto, 10 unidades, num esforço já previsto no programa de governo do prefeito ACM Neto. Em 2016, o programa será dedicado a implantar e colocar para funcionar dois postos avançados, que vão operar como suporte às sedes do Subúrbio/Ilhas e Centro/Brotas.