Mais restaurantes de Salvador são autuados pelo Procon

O Procon-Bahia, continuou, na última terça-feira (6), com a realização da ?Operação Gourmet – 2015?. Na oportunidade, mais quatro restaurantes da capital foram autuados. A ação tem como finalidade verificar se as praças de alimentação, restaurantes e churrascarias estão agindo em conformidade com as normas presentes no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e legislação correlata.

Durante a operação, os fiscais do Órgão verificam os seguintes aspectos: disposição do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em local visível e de fácil acesso no estabelecimento; validade, acondicionamento e conservação dos alimentos e bebidas; condições de higiene da cozinha; averiguação do local de armazenamento dos alimentos (dispensa); disposição de cardápio/tabela de preços na frente do estabelecimento; proibição do uso de produtos fumígenos em locais fechados; proibição de cobrança de consumação mínima; placa de proibição de venda de bebidas alcoólicas a menores de idade; e proibição da cobrança de qualquer percentual sobre o valor do consumo.

O Coco Bahia Pizzaria e Tapiocaria, localizado na Avenida Professor Magalhães Neto, nº 1.273, na Pituba, foi autuado por ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em local visível e de fácil acesso no estabelecimento; por exposição à venda de produtos com prazo de validade expirado; bem como ausência na entrada do estabelecimento de tabela e cardápio afixado de todos os preços dos produtos e serviços do estabelecimento. O Restaurante Yakisoba também estava irregular. Localizado na Avenida Paulo VI, nº 700, na Pituba, o estabelecimento foi autuado por ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em local visível e de fácil acesso; pela exposição à venda de produtos com prazo de validade expirado; bem como pela ausência na entrada do estabelecimento de tabela e cardápio afixado de todos os preços dos produtos e serviços do estabelecimento. O terceiro restaurante foi o Yan Ping, localizado na Avenida Paulo VI, nº 73, na Pituba, por exposição na área de produção de produtos com prazo de validade expirado; por produtos sem especificação (CNPJ do fornecedor, data de fabricação e validade); bem como ausência de informações nos produtos presentes na área de produção (data de manipulação, fabricação, data de validade e vida útil). Por último, o Tijuana Mexican Bar, localizado na Rua Minas Gerais, nº 271, na Pituba, foi autuado por ausência de informações no cardápio acerca da quantidade dos produtos oferecidos no estabelecimento.

Os restaurantes Casa Oriental, localizado na Rua Mato Grosso, nº 725, na Pituba e Pizzaria Cheiro de Pizza, localizada na Rua Minas Gerais, nº 254, na Pituba, também foram fiscalizados e não apresentaram irregularidades. Os estabelecimentos autuados têm o prazo de 10 dias para apresentar defesa, sendo resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.

?Proteger a saúde e a segurança alimentar dos consumidores é o objetivo primordial do Procon-Bahia. Dessa forma, se constatada qualquer irregularidade o Órgão aplicará as medidas cabíveis, na forma da lei?, ressaltou o Superintendente do PROCON-BA, Ricardo Maurício Freire Soares.

O consumidor que se sentir lesado poderá dirigir-se a qualquer unidade do PROCON, encaminhar sua denúncia para o email: denuncia.procon@sjcdh.ba.gov.br, através do Procon Fone: (71) 3116-0567 ou pelo canal do Whatsapp: (71) 9618-7320.