Projeto que muda divisão de cotas de TV tem futuro incerto

Torcedor do Sport, o deputado Raul Henry (PMDB-PE) apresentou um projeto disciplinando a divisão das cotas de televisão no Campeonato Brasileiro no início do ano, após ficar surpreso com a atual fórmula usada pelos clubes no País. Mas, como o peemedebista não estará em Brasília na próxima legislatura, a proposta pode acabar arquivada caso não seja resgatada.

Apresentada em 18 de junho na Câmara, a proposta foi distribuída para as comissões de Esporte (CE), de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTC), e de Constituição e Justiça (CCJ). A Mesa Diretora estabeleceu que a tramitação será conclusiva. Ou seja, não precisa passar pelo plenário da Casa após ser aprovada por esses colegiados, seguindo direto para o Senado.

No entanto, desde a apresentação, a proposta não andou. Não houve audiências públicas para discuti-la, e o relator do projeto, André Figueiredo (PDT-CE), não se manifestou. Desta forma, sem a aprovação das comissões, o regimento da Câmara estabelece que a proposta deve ser arquivada. No entanto, há uma brecha: um novo parlamentar pode representar a matéria com o mesmo conteúdo.

“Eu falei com o senador Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE), ele é um desportista e vai desarquivar a proposta no ano que vem. Ele é um senador de prestígio e, como deputado a partir de 2015, dará plenas condições para a proposta seguir”, afirmou Henry ao Terra.

A proposta surgiu após Henry estudar modelos usados em outros campeonatos para negociar as cotas de televisão. Segundo o peemedebista, o melhor modelo encontrado foi o inglês, onde há uma divisão entre os clubes baseada em desempenho e média de público. O hoje deputado acredita que é possível aplicar o mesmo modelo no Brasil. De acordo com o projeto, 50% das receitas seriam divididos igualmente, 25% segundo a classificação na tabela, e o restante pela presença dos torcedores nos estádios.

Na visão do deputado, uma divisão mais justa da cota de TV vai evitar uma “espanholização” do Campeonato Brasileiro. Na Espanha, Barcelona e Real Madrid concentram a maior parte das verbas negociadas com as emissoras. Como consequência, conseguem formar elencos melhores e estão sempre disputando títulos. “Tem apenas um jogo que vale a pena no campeonato. Depois de Barcelona x Real, nada mais vale”, disse o peemedebista. Em 2014, porém, o campeão espanhol foi o surpreendente Atlético de Madrid – a primeira vez em 10 anos que o título saiu do eixo Barça-Real.

No Brasil, a TV Globo passou a negociar diretamente com os clubes após a implosão do Clube dos 13 em 2012. Flamengo e Corinthians, donos das maiores torcidas do País, receberão R$ 110 milhões até o próximo ano. Enquanto isso, os mineiros campeões na última temporada receberão menos da metade: o Cruzeiro, que faturou a Série A, e o Atlético-MG, que conquistou a Copa do Brasil, terão direito a R$ 45 milhões.

Clubes que subiram da Série B para a A, como o Avaí (SC), receberão R$ 27 milhões. O Vasco, que subiu apenas no terceiro lugar para a primeira divisão, negociou há dois anos R$ 70 milhões com a Globo. “O Eurico Miranda já deu declarações de que pretende renegociar o contrato. O problema não é o total que a Globo paga, mas sim a forma com que os clubes dividem os valores”, disse Henry.