ITABUNA: Prefeitura mantém Carnaval mesmo após MP recomendar que festa seja suspensa
ITABUNA: Prefeitura mantém Carnaval mesmo após MP recomendar que festa seja suspensa
O Carnaval de Itabuna está mantido. O município, que fica a 426 quilômetros de Salvador, decidiu não acatar a recomendação do Ministério Público (MP) de suspender a festa para conter gastos.
Na manhã desta quarta-feira (1/2), representantes da Prefeitura se reuniram com promotores para apresentar os gastos com a festa. A estimativa é que esses gastos sejam na ordem de R$ 526 mil, sendo que 70 mil já estão garantidos por meio da iniciativa privada, segundo a Prefeitura.
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Na recomendação, o MP aponta que Itabuna ?passa por grave crise econômica? e que os servidores municipais contratados não receberam a remuneração de dezembro e o décimo terceiro salário. O documento é assinado pelos promotores de Justiça Cleide Ramos Reis, Fernando Rodrigues Assis, Inocêncio de Carvalho Santana, Renata Caldas Lazzarini e Thaís Passos Polo.
Os promotores informam ainda que, durante anos seguidos, o município não vem destinando recursos públicos dentro dos percentuais mínimos previstos pela Constituição Federal nas áreas de Saúde e de Educação, que, junto a outras irregularidades, levou o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitar as contas municipais em 2009, 2010, 2011 e 2012.
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Agora, essa prestação de contas antecipada do Carnaval será analisada pelo promotor Inocêncio de Carvalho e o MP pode decidir se entra ou não com ação na Justiça pra cancelar a festa.
A previsão é de que a festa dure três dias, de 10 a 13 de fevereiro.
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