Projeto de ‘Cotas’ para forrozeiros no São João deve ser votado nesta terça
Projeto de ‘Cotas’ para forrozeiros no São João deve ser votado nesta terça
O Projeto de Lei que pretende estabelecer ?cotas? para forrozeiros em contratações no São João do estado deve ser votado nesta terça-feira (16) na Assembleia Legislativa da Bahia. Apresentado no início de junho, o texto inicial previa que 100% das atrações fossem locais, após ser reformulado agora destina um percentual mínimo de 60% das contratações para atividades culturais com recurso do Estado para artistas que ?expressam a cultura baiana e regional?. A regra vale, inclusive, para recursos repassados via convênio para as prefeituras.
Para efeito da Lei, a matéria considera expressões da cultura baiana e regional toda e qualquer manifestação artística consagrada historicamente pelo povo baiano, seja na literatura, culinária e música, a exemplo do samba, samba de roda, cantoria, axé, bumba-meu-boi, frevo, capoeira, afoxé, forró, repente, dentre outras, reconhecidas pela Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb).
O texto propõe que festejos típicos de grande expressão cultural, como São João e Carnaval, que recebem verbas estaduais, passem a contratar também 60 % dos artistas e grupos que preservem as características culturais específicas de cada festa. Caso seja aprovado e sancionado pelo governador Rui Costa, as novas regras passam a valer a partir do ano que vem. Além do deputado Joseildo Ramos (PT), responsável pela reformulação do texto, assinam o projeto, os deputados Zé Neto (PT), Leur Lomanto Jr. (PMDB), Sandro Régis (DEM) e Luiza Maia (PT).