Crédito da foto: Agência Brasília

 

Hoje vamos "bater um papo cabeça". Refletir juntos sobre as diferenças entre a função social das pessoas jurídicas formais e a função social das atividades empresariais informais.

Sem pretender me alongar no assunto, não vou abordar fatos históricos, definições do que é nação, povo, estado, governos, leis e normas. Vou apenas me ater a realidade dos fatos que vivemos, ouvimos e assistimos rotineiramente em nosso país.

Todos nós pagamos impostos diretos e indiretos. E é óbvio que todos nós gostaríamos que esta conta fosse mais justa, com alíquotas mais bem distribuídas, com toda sociedade pagando proporcionalmente de acordo com a sua capacidade produtiva. Isso feito, estaríamos no caminho da construção de um país mais rico, desenvolvido e com equidade social

Mas, infelizmente, nossa realidade é outra. Segundo dados do IBGE, apenas 46% da força de trabalho na Bahia é formalizada e recolhe os impostos legalmente, contra 54% de trabalhadores que se encontram na informalidade. A atividade informal é uma realidade inquestionável, com a qual convivemos todos os dias. 

Nós, brasileiros, admiramos e torcemos para aquelas pessoas que têm iniciativa, coragem e determinação para sair às ruas e ganhar o pão de cada dia. Adoramos aquelas histórias de pessoas que começaram como camelô, catador de lata, coletor de lixo reciclável, vendedor de doces, sanduíches ou verduras e se transformaram em grandes empresários. Heróis que, como podemos constatar, começaram suas jornadas de sucesso a partir de uma atividade informal. Reconhecemos estas vitórias e jamais associamos estas iniciativas a atividades criminosas, concordam?

Logo, parece evidente que enxergamos função social nas atividades lícitas informais, nesta busca pelo mínimo de dignidade, da auto sustentabilidade. Quando adquirimos uma carteira assinada ou criamos uma empresa individual, seja ela micro ou grande, gozamos dos justos benefícios do nosso Estado. 

Agora, vamos raciocinar juntos: no momento em que, formalmente, alcançarmos sucesso e lucros, por que passamos a ser brutalmente atacados pelo estado brasileiro e nossa atividade passa a ser de alto risco? A função social da empresa, da pessoa jurídica, independente de estar gerando empregos, pagando impostos, contribuindo para tornar o Brasil mais rico, é deixada de lado e passamos a ser criminalizadas e demonizadas. 

Você já se perguntou o por quê disso? A resposta é histórica. Como sempre, o estado é ineficiente na administração dos recursos públicos e, principalmente, na gestão pública. Aumentando sempre seus gastos, só vê uma saída para aumentar sua receita: atacar as empresas formais, aumentar sempre mais os impostos e desconsiderar a função social da empresa, ferindo a constituição federal e, assim, matando as suas galinhas de ovos de ouro. Uma cruzada governamental que desestimula e afugenta os empreendedores brasileiros e estrangeiros, devido a tamanha insegurança jurídica.

Mais do que nunca, fica claro para todos nós, cidadãos brasileiros, que o que mais precisamos, independente de sermos formais ou informais, é termos a consciência que direta ou indiretamente pagamos impostos, que garantimos a sustentação dos serviços públicos da união, dos estados e municípios.

Até mesmo a massa de desempregados paga imposto em tudo que consome. Na passagem do transporte público, na água e no saneamento que usa, na roupa que veste, na comida com a qual se alimenta.

É com consciência participativa, deixando toda forma de polarizações de lado, assumindo que este país é nosso e que quem manda aqui somos nós, que iremos transformar nosso Brasil.

Vamos pensar nisso.

*Este material não reflete, necessariamente, a opinião do Aratu On.

Ativista da função social da empresa, vice-presidente da Associação Comercial da Bahia, empreendedor e advogado.

Instagram: @paulosergiocavalcanti

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A prisão preventiva do policial penal Jorge José da Rocha Guaranho foi convertida pela Justiça do Paraná em prisão domiciliar com o auxílio de monitoramento por tornozeleira eletrônica por até 90 dias. A informação foi publicada pelo Uol. O equipamento foi instalado por volta das 21h45. Ontem (10/8) à tarde, ele teve alta do hospital Ministro Costa Cavalcanti, em Foz do Iguaçu (PR).

A publicação ressalta, ainda, que pós deixar o leito hospitalar, ele seria transferido ao Complexo Médico Penal em Pinhais, na região metropolitana da capital Curitiba, onde ficaram os políticos detidos pela Operação Lava Jato. Mas a medida foi revogada após a unidade prisional informar não ter condições para receber o detento devido ao seu "grave quadro clínico".

O policial penal foi denunciado por homicídio qualificado pelo assassinato do guarda municipal Marcelo Arruda, morto a tiros quando comemorava o aniversário de 50 anos com uma festa temática do PT na noite de 9 de julho em Foz.

O Uol informou também que em decisão assinada, ontem (10/8) à tarde, o juiz Gustavo Germano Francisco Arguello, da 3ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu, criticou a demora da unidade prisional para informar não ter condições para receber Guaranho.

"Não bastasse a absurda situação de se constatar a total incapacidade técnica do Estado em cumprir a ordem judicial que decretou a prisão preventiva do réu, tem-se a inacreditável omissão em comunicar tempestivamente a sua inaptidão", cita o magistrado, em um dos trechos da decisão.

#AratuOnFerroviários dos sistema de trens desativado do Subúrbio de Salvador fazem, na manhã desta quinta-feira (11/8), uma manifestação, no Largo da Calçada. Portando faixas e cartazes e com o auxílio de carro de som, eles protestam contra a Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB).

Segundo a entidade sindical que representa a categoria, Sindiferro, os trabalhadores seguem fortes, mobilizados para reivindicar os seus direitos. O protesto de 99 empregados é motivado, conforme o sindicato, devido a um acordo de Plano de Demissão Incentivada dos trabalhadores, proposto, assinado e não cumprido pelo Governo do Estado da Bahia. 

Além do PDI, a categoria reivindica a Supressão das Horas-Extras, Laudo do PPP – Perfil Profissional Profissiográfico e PCS – Plano de Cargos e Salários. O manifesto foi aprovado por unanimidade pela categoria, em assembleia, na quinta-feira (10/8).

#AratuOn #SubúrbioEm um vídeo, que viralizou nas redes sociais, uma senhora demonstra extrema agilidade para escalar e pular a catraca de um ônibus. O registro foi feito por passageiros que observavam uma confusão envolvendo dois rapazes, quando presenciaram a idosa tentando se afastar do tumulto, na manhã de segunda-feira (9/8), em Belo Horizonte. 

As imagens flagram dois homens se empurrando na parte dianteira do coletivo. Em determinado momento, a confusão ganha tons mais tensos e a discussão acaba em troca de socos. A senhora, que também estava na parte da frente, se assustou com toda a movimentação e decidiu fugir pulando a catraca. 

Após algum esforço, a mulher consegue pular sem se ferir. Segundo informações do Portal O Tempo, após um estudante adentrar o veículo e se recusar a validar sua passagem, o condutor teria se irritado com a atitude do rapaz e iniciado as agressões. Testemunhas relaram que o estudante debochava do motorista e ignorava seus pedidos.

#AratuOnO ex-presidente e pré-candidato ao Planalto Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera não só nas tradicionais pesquisas eleitorais, mas, também, a intenção de votos em um nicho específico no Distrito Federal (DF): o de candidatas a se tornarem a musa do Bumbum da Capital, concurso que elegerá o bumbum mais bonito de Brasília. 

O produtor do concurso é o jornalista Bruninho Afonso. Nas suas redes sociais, um vídeo já dá o tom da disputa: as já inscritas posaram no gramado em frente ao Congresso Nacional. O concurso recebe inscrições de mulheres - cisgêneras, trans e também travestis -  de 18 a 50 anos até 20 de agosto.

Todas que já se inscreveram para a disputa escolheram os candidatos à Presidência de preferência, sempre rebolando e mostrando os glúteos. 

Yorrana, Bianca, Elizabeth e Dinaiara, que estavam com biquínis vermelhos, declararam apoio ao petista. Ellen, que vestia biquíni nas cores verde e amarelo, declarou apoio ao atual chefe do Executivo. Ela foi seguida por Vivian, que declarou apoio a Ciro Gomes. Por fim, Erilene anulou seu voto, dizendo ser a favor da paz. 

A apresentação do concurso fica a cargo do promoter David Brazil e a ex-chacrete Rita Cadillac. Em 2021 a ganhadora do concurso foi a enfermeira Thamirys Alves.

A única exigência para se candidatar é que as concorrentes tenham o glúteo natural. No dia 15 de agosto, as 10 candidatas serão apresentadas em desfile a ser realizado na área central do Plano Piloto e a grande final está prevista para a segunda quinzena de setembro, em um evento presencial. 

#AratuOnRecentemente, #Anitta lançou uma linha própria de #perfume que pode ser usado na região íntima e isso dividiu opiniões. Será que pode usar, mesmo? Tem algum risco? O Aratu On Explica pra você!

Pra conferir a matéria na íntegra, é só acessar o aratuon.com.br. 

#AratuOnMuito tem sido falado sobre a realização do Carnaval em 2023. A mudança do circuito Barra-Ondina, para a Boca do Rio, tem ganhado destaque no noticiário, mas com a Covid ainda presente e o crescimento da varíola dos macacos, especialistas na área de saúde apontam para os riscos da realização de um evento que envolve tudo aquilo que os vírus mais gostam: aglomeração, pessoas desprotegidas, contato físico, troca de fluídos corporais. 

O doutor em virologia e professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Gúbio Soares, é enfático ao dizer que o cenário atual, preocupante, ainda é fruto dos festejos juninos e que ele tende a se repetir, ou até mesmo se agravar, caso seja confirmada a realização de um evento com o tamanho do Carnaval de Salvador. 

Confira a reportagem completa de Dinaldo dos Santos em https://aratuon.com.br/coronavirus/noticia/especiais

#AratuOnO forrozeiro Alcymar Monteiro viu seu nome no meio de uma polêmica nos últimos dias, por causa de um vídeo gravado em um show que viralizou nas redes. Nas imagens, o cantor briga com sua banda e ainda diz que ele quem precisa aparecer.

O vídeo foi gravado no show do artista na cidade de Santa Terezinha, em Pernambuco. Na filmagem, o “Rei do Forró” reclama com seus músicos afirmando que falta simplicidade no tocar e ainda resolve ensinar como se faz.

“Aqui quem tem que aparecer sou eu, sou eu quem tem que aparecer. 36 anos de luta. Eu dou essas broncas porque se não a coisa vira bagunça, aqui quem tem que aparecer sou eu, o artista sou eu ou não sou? Quem quiser fazer concerto faça em outro canto”, bradou o artista.

Em consequência da repercussão, o trompetista do grupo, Jefferson, fez uma postagem anunciando que além dele, outros membros da banda pediram demissão, o saxofonista Chico Botelho e o trombonista Sandro. “É com humildade, ensinamentos que nossos pais nos deu [sic], dignidade, respeito ao próximo e profissionalismo. Saímos com a consciência limpa, de cabeça erguida, fortes como sempre, para seguirmos nossos rumos, em busca de nossos sonhos.”, disse a postagem.

PEDIDO DE DESCULPAS

Após a repercussão, o cantor usou uma rede social para se desculpar e justificar a bronca dada. Após elogiar a banda, o forrozeiro apontou o stress e o assédio como motivos para a ação. "Eu peço desculpa pelo que houve, não faz parte do meu eu, da minha personalidade. É muito stress, é muita viagem, é muito show, é muito assédio. E tem uma hora em que a gente fica exausto. Por isso estou aqui para pedir desculpas. Primeiro ao pessoal da minha banda e em segundo ao meu público", declarou.

#AratuOn #AlcymarMonteiroO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta última terça-feira (9/8), formulário de ocorrência de emergências para proteção e enfrentamento da violência contra a população LGBTQIA+.

O Formulário Rogéria, criado em homenagem à atriz, falecida em 2017, será aplicado em delegacias, pela Defensoria Pública, por equipes psicossociais dos tribunais de Justiça e nos serviços de assistência social de proteção a vítimas de violência.

A medida foi elaborada por um grupo de trabalho específico para levantar informações e aprimorar as respostas institucionais aos crimes.

Durante o evento de lançamento, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, afirmou que a dignidade da pessoa humana está no centro do ordenamento jurídico brasileiro e deve receber atenção dos magistrados.

"Em que pese a homofobia e a transfobia serem considerados crimes desde 2019 no Brasil, a violência infelizmente continua contra essa população", disse Fux.

Também está prevista a divulgação da pesquisa Discriminação e Violência contra a População LGBTQIA+, que mostra as formas de violência a que estão submetidas a pessoas desse grupo. 

#AratuOn #CNJA austríaca Marlene Engelhorn resolveu rejeitar cerca de 90% de uma herança de 4,2 bilhões de euros, cerca de R$ 21,9 bilhões, por acreditar que, como não trabalhou para tê-la, "não seria feliz". A jovem de 30 anos é descendente dos fundadores da Basf, empresa química multinacional com receita de 78 bilhões de euros com uma das sedes na Bahia.

O dinheiro viria da avó, Traudl Engelhorn-Vechiatto, 95, que declarou publicamente o desejo de deixar seu dinheiro para a neta. "Quando o anúncio foi feito, percebi que não poderia ser realmente feliz. Pensei comigo mesma: 'Algo está errado'", afirmou a jovem, em entrevista ao jornal alemão Der Standard.

A matriarca, segundo contou contou a herdeira, "lhe deu uma liberdade enorme de fazer o que quisesse". "Essa não é uma questão de querer, mas uma questão de justiça. Não fiz nada para receber esta herança. Foi pura sorte na loteria do nascimento. Uma coincidência", afirmou ao canal austríaco ORF2.

Marlene disse ainda que ainda não sabe qual será o destino do dinheiro e voltou a falar sobre taxação de grandes riquezas. Na ocasião, ela também criticou atos benevolentes anunciados por super ricos, chamando-os de "neofeudalismo disfarçado de caridade". "A sociedade não tem que contar com o fato de que os milionários vão ser benevolentes. Troco ideias com outras pessoas, aprendendo o máximo que eu posso para ver o que funciona e o que não funciona. Para mim, o comprometimento com a justiça de impostos é muito importante, porque isso é que determina como a riqueza vai ser distribuída", ressaltou.

Segundo o estadão, a jovem também faz parte da organização Milionários Pela Humanidade, grupo que defende que os super-ricos sejam taxados da mesma forma que os trabalhadores comuns.

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