Codecon notifica 60 escolas particulares durante a Operação Escola
Os agentes da Codecon observam se existem abusos como a solicitação de materiais escolares de uso coletivo, imposição de compra exclusiva de materiais didáticos e uniformes em um único local
Bruno Concha/PMSEm uma ação realizada a partir do dia 27 de novembro, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) notificou cerca de 60 instituições de ensino por irregularidades nas relações de consumo. Batizada de 'Operação Escola', a ação tem o objetivo de auxiliar os consumidores e coibir práticas abusivas nas exigências das listas de materiais e nos reajustes de mensalidades das escolas privadas.
Durante a avaliação dos materiais, os agentes da Codecon observam se existem abusividades como a solicitação de materiais escolares de uso coletivo, imposição de compra exclusiva de materiais didáticos e uniformes em um único local, falta de clareza no plano de execução pedagógico e aumento nas mensalidades sem justificativa na planilha de custos, práticas que violam as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Na última operação, realizada entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023, 23 instituições de ensino foram autuadas por irregularidades, tais como exigências indevidas na lista de materiais escolares, cobranças abusivas na mensalidade e desobediência na prestação de informações.
Anualmente, a Operação Escola desdobra-se em duas etapas, conforme explica o diretor-geral da Codecon, Zilton Netto. "Iniciamos a operação notificando, por amostragem, instituições de ensino em toda a cidade, solicitando a apresentação de listas de materiais escolares, planos de execução pedagógico e planilhas de custos, justificando qualquer aumento nas mensalidades. Os gestores têm um prazo de 20 dias para fornecer todos esses documentos. Posteriormente, nossos agentes realizam uma análise minuciosa para assegurar a conformidade com as normas do Código de Defesa do Consumidor", informou.
DENÚNCIAS
Para denunciar irregularidades, os consumidores devem entrar em contato com a Codecon através dos aplicativos Codecon Mobile e no site do Codecon ou pelo Fala Salvador, aplicativo Codecon Mobile ou número telefônico 156.
A Central Municipal de Atendimento ao Consumidor funciona de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 17h, na Rua Chile, 3, Centro. Para obter orientações adicionais, os cidadãos podem ligar para o número (71) 3202-6270 ou acessar as redes sociais do órgão.
Acompanhe nossas transmissões ao vivo no www.aratuon.com.br/aovivo. Siga a gente no Insta, Facebook e Twitter. Quer mandar uma denúncia ou sugestão de pauta, mande WhatsApp para (71) 99940 – 7440. Nos insira nos seus grupos!
Durante a avaliação dos materiais, os agentes da Codecon observam se existem abusividades como a solicitação de materiais escolares de uso coletivo, imposição de compra exclusiva de materiais didáticos e uniformes em um único local, falta de clareza no plano de execução pedagógico e aumento nas mensalidades sem justificativa na planilha de custos, práticas que violam as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Na última operação, realizada entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023, 23 instituições de ensino foram autuadas por irregularidades, tais como exigências indevidas na lista de materiais escolares, cobranças abusivas na mensalidade e desobediência na prestação de informações.
Anualmente, a Operação Escola desdobra-se em duas etapas, conforme explica o diretor-geral da Codecon, Zilton Netto. "Iniciamos a operação notificando, por amostragem, instituições de ensino em toda a cidade, solicitando a apresentação de listas de materiais escolares, planos de execução pedagógico e planilhas de custos, justificando qualquer aumento nas mensalidades. Os gestores têm um prazo de 20 dias para fornecer todos esses documentos. Posteriormente, nossos agentes realizam uma análise minuciosa para assegurar a conformidade com as normas do Código de Defesa do Consumidor", informou.
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Para denunciar irregularidades, os consumidores devem entrar em contato com a Codecon através dos aplicativos Codecon Mobile e no site do Codecon ou pelo Fala Salvador, aplicativo Codecon Mobile ou número telefônico 156.
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