Mudança de registro de gênero em cartórios baianos cresce mais de 200% em 5 anos
No total, foram 500 atos realizados na Bahia, sendo 121 em Salvador
ilustrativa/ Pexels Cinco anos após a autorização de mudança de registros de nome e sexo de pessoas transgênero em cartórios de registro civis, o número de alterações cresceu 207% na Bahia. No primeiro ano de vigência da autorização, entre junho de 2018 e maio de 2019, foram contabilizadas 69 mudanças no estado. Enquanto no mesmo período entre 2022 e 2023, foram registradas 212 mudanças de gênero. O aumento superou o percentual nacional, de 100%.
No total, já foram 500 atos realizados na Bahia, sendo 121 em Salvador. Os números são da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional). Desde 2018, com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a mudança de registro de sexo não precisa mais de processo judicial e pode ser feita direto no cartório sem comprovação judicial de cirurgia de redesignação. Entre as mudanças de gênero, as mudanças para o sexo feminino prevalecem na Bahia.
Como realizar:
Para realizar o processo de alteração de gênero em nome nos cartórios de registro civil é necessário apresentar: comprovante de endereço; certidões dos distribuidores cíveis, criminais estaduais e federais do local de residência dos últimos cinco anos; certidões de execução criminal estadual e federal, dos Tabelionatos de Protesto e da Justiça do Trabalho; e todos os documentos pessoais. Em seguida, o interessado ou interessada passa por uma entrevista.
Para orientar as pessoas que querem realizar a alteração, a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA) editou uma cartilha sobre o assunto, com o passo a passo para o procedimento e os documentos exigidos. Clique aqui e acesse
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