Dia dos Namorados: fiscalização em estabelecimentos comerciais e motéis será iniciada pela Codecon na próxima semana
Os agentes vão verificar se os lojistas estão cumprindo os protocolos sanitários de combate ao coronavírus, além de inspecionar as condições dos produtos.
Bruno Concha/Secom Os estabelecimentos mais procurados pelos apaixonados no Dia dos Namorados, comemorado no dia 12 de junho, estarão na mira da operação de fiscalização da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor de Salvador (Codecon), a partir da próxima segunda-feira (7/5).
Serão fiscalizados comércios como floriculturas, lojas de roupas, acessórios e chocolates, além de sexshops e motéis. Os agentes vão verificar se os lojistas estão cumprindo os protocolos sanitários de combate ao coronavírus, além de inspecionar as condições dos produtos, exposição e ofertas, para evitar infrações como a venda casada, que condiciona a aquisição de um produto ou serviço a outro.
A prática é considerada abusiva, prevista no artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O consumidor que identificar possíveis abusividades também podem realizar denúncias por meio do aplicativo Codecon Mobile; pelos sites, Codecon ou Fala Salvador; ou pelo Fala Salvador, no número 156.
Em caso de descumprimento, o estabelecimento sera notificado e os responsáveis terão até dez dias para se adequarem às exigências. Caso não cumpram, podem ser autuados e condenados a pagar uma multa que varia de R$600 a R$9 milhões.
CONSCIENTIZAÇÃO
Para o diretor da Codecon, Humberto Viana, as ações educativas em conjunto com as operações de fiscalização são o segredo para promover uma relação justa e respeitosa entre fornecedores e consumidores, principalmente nas datas comemorativas que movimentam fortemente o comércio.
“Nós buscamos conscientizar tanto os fornecedores quanto os consumidores, para que ambos se beneficiem das ofertas. Como a demanda cresce muito nesse período, nós intensificamos a fiscalização para garantir que os direitos dos cidadãos sejam respeitados”, ressalta Viana.
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