Os pagamentos do Bolsa Fam&iacute;lia de novembro entram na reta final e terminam neste domingo (30). Nesta segunda-feira (24), recebem os benefici&aacute;rios que t&ecirc;m NIS final 6, seguindo o cronograma escalonado iniciado no dia 14.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/85f0f3cc-0f70-42a2-b26d-b2ee63130b48.jpg?width=600&amp;height=313" alt="Bolsa Familia. Foto: Lyon Santos ">
Como de costume, os valores s&atilde;o depositados automaticamente na conta poupan&ccedil;a social do Caixa Tem, podendo ser movimentados pelo aplicativo ou pelo cart&atilde;o do programa.
O Minist&eacute;rio do Desenvolvimento e Assist&ecirc;ncia Social, Fam&iacute;lia e Combate &agrave; Fome (MDS) refor&ccedil;a que o calend&aacute;rio escalonado &eacute; mantido para evitar filas e dar mais agilidade ao acesso ao benef&iacute;cio.
Ap&oacute;s o fechamento dos repasses de novembro, o pr&oacute;ximo ciclo ocorrer&aacute; entre 10 e 23 de dezembro.
<h2 class="pf0">Calend&aacute;rio do Bolsa Fam&iacute;lia de novembro:</h2>
Final do NIS 1: 14/11
Final do NIS 2: 17/11
Final do NIS 3: 18/11
Final do NIS 4: 19/11
Final do NIS 5: 21/11
Final do NIS 6: 24/11
Final do NIS 7: 25/11
Final do NIS 8: 26/11
Final do NIS 9: 27/11
Final do NIS 0: 30/11
<h2 class="pf0">Bolsa Fam&iacute;lia na Bahia: quem tem direito, valor e como se cadastrar</h2>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/37bea495-3d6a-4c83-a0ab-a7a138a36081.jpg?width=600&amp;height=338" alt="Foto: Jeane Oliveira">
Em julho deste ano, o Governo Federal registrou que mais de 2,3 milh&otilde;es de fam&iacute;lias foram contempladas pelo programa Bolsa Fam&iacute;lia na Bahia, tornando-se, por divis&atilde;o de unidades federativas, o estado com o maior n&uacute;mero de contemplados, com 2,38 milh&otilde;es de fam&iacute;lias benefici&aacute;rias.
Mas o<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/bolsa-familia-na-bahia-quem-tem-direito-valor-e-como-se-cadastrar">&nbsp;que &eacute; necess&aacute;rio para garantir o aux&iacute;lio do programa</a> Bolsa Fam&iacute;lia? Quem tem direito? Quais documentos s&atilde;o exigidos? Qual valor a ser recebido? Para esclarecer essas d&uacute;vidas, o Aratu On separou as principais informa&ccedil;&otilde;es para quem precisa do aux&iacute;lio.
O programa Bolsa Fam&iacute;lia &eacute; um aux&iacute;lio disponibilizado pelo Governo Federal para garantir renda &agrave;s fam&iacute;lias em situa&ccedil;&atilde;o de pobreza. O benef&iacute;cio &eacute; reconhecido internacionalmente por promover dignidade e cidadania &agrave;s fam&iacute;lias brasileiras.
A principal regra para ter acesso ao benef&iacute;cio do programa &eacute; que a renda per capita (por pessoa) da fam&iacute;lia seja de, no m&aacute;ximo, R$ 218 por m&ecirc;s. Al&eacute;m disso, &eacute; preciso estar inscrito no Cadastro &Uacute;nico (Cad&Uacute;nico), que, em 2024, cerca de&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/economia/governo-alerta-que-7-milhoes-de-familias-devem-atualizar-cadunico">7 milh&otilde;es de fam&iacute;lias estavam com o cadastro desatualizado&nbsp;</a>.&nbsp;
Em<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/bolsa-familia-beneficia-mais-pessoas-a-partir-deste-mes-de-junho-entenda">&nbsp;junho deste ano, uma novidade passou a valer como regra do benef&iacute;cio&nbsp;</a>. A partir da folha de pagamentos de julho, as fam&iacute;lias que ultrapassarem o limite de renda para entrada no Bolsa Fam&iacute;lia poder&atilde;o seguir no programa por at&eacute; 12 meses, recebendo 50% do valor do benef&iacute;cio.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/gas-do-povo-saiba-como-funciona-o-acesso-ao-gas-de-cozinha">G&aacute;s do Povo: saiba como funciona o acesso ao g&aacute;s de cozinha</a>

O Minist&eacute;rio de Minas e Energia (MME) dar&aacute; in&iacute;cio, nesta segunda-feira (24), &agrave; opera&ccedil;&atilde;o nacional do Programa G&aacute;s do Povo, que garante a recarga gratuita do botij&atilde;o de g&aacute;s de cozinha (GLP 13 kg) para fam&iacute;lias em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade social.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/bf679c12-caa5-4d6d-8bc3-614d7d5b8c99.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt=" Programa Gas Do Povo">
Todo o processo para acessar o benef&iacute;cio &eacute; gerido pelo Minist&eacute;rio do Desenvolvimento e Assist&ecirc;ncia Social, Fam&iacute;lia e Combate &agrave; Fome (MDS) e pelo Minist&eacute;rio de Minas e Energia (MME), e ser&aacute; operacionalizado pela Caixa e pela DataPrev.
O programa vai oferecer gratuidade na recarga do botij&atilde;o de g&aacute;s de cozinha (GLP) de 13 kg, em revendas credenciadas para mais de 15 milh&otilde;es de fam&iacute;lias brasileiras, beneficiando cerca de 50 milh&otilde;es de pessoas &ndash; o triplo de atendimentos em rela&ccedil;&atilde;o ao programa anterior.
A iniciativa busca diminuir o efeito do pre&ccedil;o do g&aacute;s de cozinha para as fam&iacute;lias de baixa renda, inscritas no Cadastro &Uacute;nico (Cad&Uacute;nico), com renda per capita mensal menor ou igual a meio sal&aacute;rio-m&iacute;nimo, priorizando os benefici&aacute;rios do Programa Bolsa Fam&iacute;lia.
No modelo anterior, o benef&iacute;cio era repassado em dinheiro. Agora, ser&aacute; oferecida a gratuidade na recarga do botij&atilde;o. Assim, o Governo do Brasil assegura que a pol&iacute;tica cumpra efetivamente a miss&atilde;o de proteger as fam&iacute;lias mais vulner&aacute;veis, garante a redu&ccedil;&atilde;o da exposi&ccedil;&atilde;o &agrave; fuma&ccedil;a da lenha e a prote&ccedil;&atilde;o da sa&uacute;de das fam&iacute;lias.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/7958e229-3076-4d17-9541-ae10a3ea0cf9.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Aux&iacute;lio G&aacute;s">
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<h2>Confira as principais informa&ccedil;&otilde;es sobre o G&aacute;s do Povo:</h2>
- Quem ter&aacute; direito ao benef&iacute;cio?
As fam&iacute;lias inscritas no Cadastro &Uacute;nico (Cad&Uacute;nico), com registro atualizado h&aacute; pelo menos 24 meses, e que possuam renda per capita mensal menor ou igual a meio sal&aacute;rio-m&iacute;nimo, com prioridade para aquelas que recebem o Bolsa Fam&iacute;lia.
-&nbsp; Quando o benef&iacute;cio come&ccedil;ar&aacute; a valer?
As primeiras recargas de g&aacute;s come&ccedil;ar&atilde;o a ser disponibilizadas a partir de novembro de 2025. E, em mar&ccedil;o de 2026, o novo formato deve alcan&ccedil;ar a totalidade dos benefici&aacute;rios, mais de 15 milh&otilde;es de fam&iacute;lias.
- Recebo o Bolsa Fam&iacute;lia, posso receber o Programa G&aacute;s do Povo?
Sim. A utiliza&ccedil;&atilde;o da recarga do G&aacute;s do Povo poder&aacute; ser acumulada com outros benef&iacute;cios, aux&iacute;lios e tamb&eacute;m, com o Programa Bolsa Fam&iacute;lia. A exce&ccedil;&atilde;o &eacute; o Aux&iacute;lio G&aacute;s, modalidade atual.
&nbsp;-&nbsp; Inconsist&ecirc;ncias cadastrais no Cad&Uacute;nico resultam em exclus&atilde;o autom&aacute;tica do programa?
Sim. &Eacute; de responsabilidade do benefici&aacute;rio manter seus dados atualizados no Cadastro &Uacute;nico e sem inconsist&ecirc;ncias de informa&ccedil;&otilde;es para manuten&ccedil;&atilde;o do benef&iacute;cio. Lembramos a import&acirc;ncia de manter seus dados atualizados e corretos em outras bases do Governo Federal, como Receita Federal, Justi&ccedil;a Eleitoral, entre outras.
-&nbsp;Haver&aacute; revis&atilde;o cadastral e de elegibilidade para as fam&iacute;lias do programa?
Regularmente o Governo do Brasil realiza an&aacute;lise e revis&atilde;o do cadastro dos benefici&aacute;rios do Programa G&aacute;s do Povo. Fam&iacute;lias que n&atilde;o atenderem aos crit&eacute;rios de elegibilidade poder&atilde;o ser exclu&iacute;das do programa.
&nbsp;- Meu CPF est&aacute; irregular e minha fam&iacute;lia est&aacute; impedida de ingressar?
Sim, se o CPF do respons&aacute;vel da fam&iacute;lia estiver irregular, isso pode impedir o ingresso ou a continuidade no programa. A regulariza&ccedil;&atilde;o do CPF &eacute; essencial.
- Qual a quantidade de botij&otilde;es de g&aacute;s que minha fam&iacute;lia poder&aacute; receber com o desconto em um ano?
&nbsp;O Programa G&aacute;s do Povo foi meticulosamente planejado para atender &agrave;s necessidades reais das fam&iacute;lias, garantindo maior equidade:
● Fam&iacute;lias com 2 ou 3 integrantes: Receber&atilde;o at&eacute; 4 botij&otilde;es por ano. Validade de 3 meses, cada vale.
● Fam&iacute;lias com 4 ou mais integrantes: Receber&atilde;o at&eacute; 6 botij&otilde;es por ano. Validade de 2 meses, cada vale.
&nbsp;- Como o benefici&aacute;rio vai acessar o programa?
O benefici&aacute;rio vai recarregar o botij&atilde;o de g&aacute;s diretamente nas revendas credenciadas mais pr&oacute;ximas de sua moradia, sem intermedi&aacute;rios. A autoriza&ccedil;&atilde;o para a recarga se dar&aacute; com quatro possibilidades: Cart&atilde;o banc&aacute;rio do Bolsa Fam&iacute;lia; cart&atilde;o de d&eacute;bito da Caixa (para quem n&atilde;o tem smartphone); CPF do benefici&aacute;rio; e c&oacute;digo de valida&ccedil;&atilde;o no celular, direto na revenda.
A partir de fevereiro de 2026, tamb&eacute;m haver&aacute; a possibilidade de recarga por c&oacute;digo gerado pelo aplicativo G&aacute;s do Povo.
A gratuidade ser&aacute; concedida no momento da compra, mediante valida&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nica na revenda habilitada. N&atilde;o haver&aacute;, portanto, qualquer pagamento em dinheiro no ato da retirada.
O benefici&aacute;rio precisar&aacute; apenas apresentar uma das possibilidades citadas acima na revenda. Importante ressaltar que o pre&ccedil;o de refer&ecirc;ncia n&atilde;o leva em conta o valor do vasilhame vazio, se n&atilde;o disponibilizado pela fam&iacute;lia, nem o valor do frete, caso haja cobran&ccedil;a para esse servi&ccedil;o.
&nbsp;- Em nome de quem ser&aacute; disponibilizado o vale recarga G&aacute;s do Povo?
O vale recarga de botij&atilde;o ser&aacute; emitido em nome do respons&aacute;vel familiar registrado no Cad&Uacute;nico.
&nbsp;- Meu benef&iacute;cio pode ser bloqueado caso eu n&atilde;o consiga emitir o vale recarga?
N&atilde;o haver&aacute; bloqueio do benef&iacute;cio, pois o pagamento &eacute; repassado diretamente ao revendedor credenciado. A exclus&atilde;o do benef&iacute;cio acontecer&aacute; se a fam&iacute;lia benefici&aacute;ria do programa n&atilde;o atender mais aos crit&eacute;rios de elegibilidade.
- Qual ser&aacute; o valor do benef&iacute;cio e como ele ser&aacute; definido?
O pre&ccedil;o de refer&ecirc;ncia do benef&iacute;cio ser&aacute; calculado pelo Minist&eacute;rio de Minas e Energia (MME) e Minist&eacute;rio da Fazenda, com base em dados da Ag&ecirc;ncia Nacional do Petr&oacute;leo, G&aacute;s Natural e Biocombust&iacute;veis (ANP), no &acirc;mbito do Comit&ecirc; Gestor do programa.
O valor do benef&iacute;cio ser&aacute; definido por Unidade da Federa&ccedil;&atilde;o e atualizado periodicamente. A diferencia&ccedil;&atilde;o do pre&ccedil;o por estado &eacute; fundamental para reduzir desigualdades regionais, considerando que o pre&ccedil;o do GLP pode sofrer grandes varia&ccedil;&otilde;es a depender da regi&atilde;o.
Importante destacar que o pre&ccedil;o de refer&ecirc;ncia n&atilde;o levar&aacute; em conta o valor do frete para entrega do botij&atilde;o, caso haja cobran&ccedil;a para esse servi&ccedil;o.
- E se o valor da recarga do botij&atilde;o for menor que o pre&ccedil;o de refer&ecirc;ncia?
Se o pre&ccedil;o praticado pela revenda for menor, n&atilde;o h&aacute; gera&ccedil;&atilde;o de cr&eacute;dito ou troco, nem ac&uacute;mulo para o pr&oacute;ximo benef&iacute;cio.
Importante: a revenda que quiser participar do programa deve entregar a recarga do botij&atilde;o ao benefici&aacute;rio e ser&aacute; ressarcido pela Caixa pelo valor do pre&ccedil;o de refer&ecirc;ncia do GLP do estado de domic&iacute;lio da fam&iacute;lia. Portanto, a recarga do botij&atilde;o ser&aacute; gratuita para todos os benefici&aacute;rios.
- Como funciona a ades&atilde;o/credenciamento das revendas de GLP?
A revenda pode aderir de forma volunt&aacute;ria no sistema da Caixa:&nbsp;<a title="" href="http://www.gasdopovo.caixa.gov.br/" target="_blank" rel="noopener" data-tippreview-enabled="false" data-tippreview-image="" data-tippreview-title="">www.gasdopovo.caixa.gov.br</a>.
&Eacute; necess&aacute;rio apresentar os seguintes requisitos: - Autoriza&ccedil;&atilde;o pela ANP; - Situa&ccedil;&atilde;o regular na <a href="https://aratuon.com.br/politica/governo-vai-notificar-filhos-que-moram-com-os-pais-receita-federal-explica" target="_blank" rel="noopener">Receita Federal do Brasil</a>. Al&eacute;m disso, ser&aacute; necess&aacute;rio: - Ter conta corrente PJ na Caixa; - Adquirir/ possuir a maquininha ou aplicativo de cart&otilde;es "azulzinha", que ser&aacute; o meio de pagamento do revendedor para o programa; - Concordar com o termo de ades&atilde;o dispon&iacute;vel no momento do credenciamento. Uma vez credenciada, a revenda deve permanecer no programa por, no m&iacute;nimo, tr&ecirc;s meses.
&nbsp;- Como funciona o descredenciamento de revendedores?
Pode ocorrer:
* Voluntariamente (ap&oacute;s 3 meses de ades&atilde;o), mediante solicita&ccedil;&atilde;o em sistema da Caixa;
* Compulsoriamente, em caso de: Irregularidades fiscais ou cadastrais; desrespeito ao termo de ades&atilde;o; revoga&ccedil;&atilde;o da autoriza&ccedil;&atilde;o da ANP; penalidades administrativas.
- As revendas podem cobrar algum valor pela recarga gratuita do botij&atilde;o?
&nbsp;N&atilde;o. O benef&iacute;cio cobre totalmente o valor da recarga do g&aacute;s de cozinha (13 kg), com exce&ccedil;&atilde;o de:
* Vasilhame (botij&atilde;o) quando n&atilde;o fornecido pela fam&iacute;lia benefici&aacute;ria; e/ou frete, se houver.
- E se no munic&iacute;pio n&atilde;o houver revendas credenciadas?
Distribuidores de GLP com participa&ccedil;&atilde;o igual ou superior a 10% no estado devem garantir a oferta do benef&iacute;cio em munic&iacute;pios sem revendas credenciadas, conforme regulamenta&ccedil;&atilde;o.
Importante: caso n&atilde;o haja revendas no munic&iacute;pio (cadastradas ou n&atilde;o no programa), o benefici&aacute;rio dever&aacute; ir at&eacute; o munic&iacute;pio mais pr&oacute;ximo, onde haja revenda credenciada.
&nbsp;- H&aacute; regras para o uso da marca &ldquo;Programa G&aacute;s do Povo&rdquo;?
Sim. As revendas credenciadas devem:
<ul>
<li>Exibir a identidade visual oficial em local vis&iacute;vel (portaria, ve&iacute;culos, botij&otilde;es etc.);</li>
<li>Usar o material gr&aacute;fico disponibilizado pelos distribuidores;</li>
<li>&Eacute; proibido o uso da marca por revendas n&atilde;o credenciadas. </li>
</ul>
&nbsp;- Como o benefici&aacute;rio pode tirar d&uacute;vidas sobre o programa?
A qualquer momento do dia e da semana, o cidad&atilde;o pode ligar no telefone 121 e tirar todas as d&uacute;vidas.
O servi&ccedil;o ficar&aacute; dispon&iacute;vel 24 horas por dia, sete dias por semana.
Tamb&eacute;m ser&aacute; poss&iacute;vel entrar em contato pelo <a href="https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br/falabr" target="_blank" rel="noopener">canal FalaBR</a>, do Governo do Brasil.
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O SAC Bahia come&ccedil;a o atendimento da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) 100% por ordem de chegada, de segunda a sexta-feira, em 27 postos da rede. A medida passa a valer a partir desta segunda-feira (24).
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/674c98bc-3f01-44e9-81a0-52f04c242ed3.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="Sac Bahia Divulga&ccedil;&atilde;o Ascom Saeb">
A modalidade abrange os postos SAC Com&eacute;rcio, Liberdade, Pau da Lima, Periperi, Pitua&ccedil;u e Uruguai, na capital; e os 21 do interior (lista abaixo).
Eles se juntam aos 51 Pontos SAC (lista completa em&nbsp;<a href="http://www.sac.ba.gov.br/unidades" target="_blank" rel="noopener">www.sac.ba.gov.br/unidades</a>), distribu&iacute;dos em cidades menores do Estado, e &agrave;s tr&ecirc;s carretas do SAC M&oacute;vel, que j&aacute; realizam atendimento da CIN somente por ordem de chegada.
O SAC Barra tem atendimento h&iacute;brido para a CIN: de manh&atilde;, por ordem de chegada, e &agrave; tarde, por agendamento pr&eacute;vio. Mesma modalidade presente nos postos SAC Busca Vida (Shopping Busca Vida), Cama&ccedil;ari (Boulevard Shopping), Lauro de Freitas (Parque Shopping Bahia) e Sim&otilde;es Filho (Shopping Multicenter Empresarial). J&aacute; os postos SAC Cajazeiras, Bela Vista, Shopping da Bahia e Salvador Shopping, na capital, atendem 100% por agendamento, juntamente com o SAC Candeias, na Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador (RMS).
A CIN s&oacute; ser&aacute; obrigat&oacute;ria a todos os cidad&atilde;os brasileiros a partir de mar&ccedil;o de 2032. Portanto, h&aacute; um prazo relativamente extenso para que todos possam se organizar sem haver correria aos postos SAC. O RG (modelo antigo) tem validade em todo o Brasil at&eacute; fevereiro de 2032. Vale ressaltar tamb&eacute;m a quest&atilde;o da gratuidade. A CIN &eacute; um documento novo, portanto ser&aacute; primeira via para todos os brasileiros, sem distin&ccedil;&atilde;o. Por ser primeira via h&aacute; a garantia de gratuidade em qualquer tempo. A primeira via da CIN, dispon&iacute;vel a todas as pessoas, &eacute; gratuita e sempre ser&aacute;.
<h3>Carteira de Identidade Nacional</h3>
A primeira via da CIN tem o Cadastro de Pessoa F&iacute;sica (CPF) como n&uacute;mero &uacute;nico de identifica&ccedil;&atilde;o. Para fazer o documento &eacute; necess&aacute;rio apresentar a certid&atilde;o original em m&atilde;os: ou de nascimento ou de estado civil atualizada. Vale destacar que a CIN permite incluir outros n&uacute;meros de documentos como CNH, carteira de trabalho, t&iacute;tulo de eleitor e certificado militar. Al&eacute;m disso, podem ser adicionadas tamb&eacute;m condi&ccedil;&otilde;es de sa&uacute;de, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e defici&ecirc;ncias auditiva, visual, f&iacute;sica e intelectual; e at&eacute; informa&ccedil;&otilde;es como tipo sangu&iacute;neo, fator RH e op&ccedil;&atilde;o por ser doador de &oacute;rg&atilde;o.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/d5963562-998a-47f9-bac8-e40b69c91718.jpg?width=600&amp;height=450" alt="Carteira De Identidade Nacional">
Outra novidade &eacute; a inclus&atilde;o do nome social a pedido do pr&oacute;prio cidad&atilde;o. Caso haja mudan&ccedil;a de nome na certid&atilde;o de nascimento fica valendo apenas este novo registro. A CIN tamb&eacute;m possui uma vers&atilde;o digital que estar&aacute; dispon&iacute;vel no GOV.BR tr&ecirc;s dias ap&oacute;s a impress&atilde;o. O documento ainda consta um QR Code para verifica&ccedil;&atilde;o da autenticidade e verifica&ccedil;&atilde;o de dados. A CIN tem validade de acordo com a faixa et&aacute;ria do cidad&atilde;o: de 0 a 12 anos incompletos, validade de 5 anos; 12 a 60 anos incompletos, validade de 10 anos; acima de 60 anos, validade indeterminada.
Para outras informa&ccedil;&otilde;es, a Saeb disponibiliza o site oficial (<a href="http://www.ba.gov.br/administracao" target="_blank" rel="noopener">www.ba.gov.br/administracao</a>) e o Instagram @saebgovba; o site institucional do SAC (<a href="http://www.sac.ba.gov.br/" target="_blank" rel="noopener">www.sac.ba.gov.br</a>) e o Instagram @sacgovba; al&eacute;m do call center: (71) 4020-5353 (liga&ccedil;&atilde;o de celular) ou 0800 071 5353 (liga&ccedil;&atilde;o de telefone fixo).
<h3>Servi&ccedil;o:</h3>
Atendimento CIN 100% por ordem de chegada:
Quando: a partir de segunda-feira (24)
Onde:&nbsp;Postos SAC Com&eacute;rcio, Liberdade, Pau da Lima, Periperi, Pitua&ccedil;u e Uruguai (capital); Postos SAC Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Conquista I e II, Eun&aacute;polis, Feira I e II, Guanambi, Ilh&eacute;us, Irec&ecirc;, Itabuna, Jacobina, Jequi&eacute;, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Santo Ant&ocirc;nio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas e Valen&ccedil;a (interior). Quanto: 1&ordf; via sempre gratuita

&ldquo;Sawabona&rdquo;.&nbsp;Estudante de an&aacute;lise e desenvolvimento de sistemas, Daniel Messias explica o que quer dizer a sauda&ccedil;&atilde;o para o povo&nbsp;zulu: &ldquo;Eu te vejo, voc&ecirc; &eacute; importante e obrigado por voc&ecirc; existir&rdquo;. A palavra traduz a filosofia da etnia do Sul do continente africano que escolhe lembrar as qualidades e os valores em vez de punir as pessoas pelos seus erros.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1668627&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1668627&amp;o=node">
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/ae677ad1-2b26-4da8-a948-3e73e9acfde8.jpeg?width=1170&amp;height=700" alt="Cesar Divulga&ccedil;&atilde;o">
&ldquo;Ao se reconectar com sua ess&ecirc;ncia, a pessoa pode responder&nbsp;&lsquo;shikoba&rsquo;. Eu existo e eu sou bom para voc&ecirc;&rdquo;, completa Messias.
A cultura&nbsp;sawabona-shikoba&nbsp;tamb&eacute;m ajuda a explicar o que norteia a pesquisa de Messias no Centro de Estudos e Sistemas Avan&ccedil;ados do Recife (Cesar).&nbsp;Ele ensina rob&oacute;tica para jovens privados de liberdade na capital pernambucana.
&ldquo;A educa&ccedil;&atilde;o precisa ser restaurativa. Resgatar as pessoas n&atilde;o pelo erro, mas pelas qualidades&rdquo;, defende o pesquisador, enquanto mostra o rob&ocirc; seguidor de linha (que navega ao longo de uma marca&ccedil;&atilde;o) desenvolvido pela turma de jovens egressos das unidades da Funda&ccedil;&atilde;o de Atendimento Socioeducativo de Pernambuco (Funase).
Para Messias, esses s&atilde;o princ&iacute;pios que podem ajudar o pa&iacute;s a encontrar solu&ccedil;&otilde;es para a reintegra&ccedil;&atilde;o de pessoas privadas de liberdade, hoje centradas no que ele chama de &ldquo;necropol&iacute;tica&rdquo;. O termo cunhado pelo fil&oacute;sofo camaron&ecirc;s Achille Mbembe se refere a uma esp&eacute;cie de &ldquo;licen&ccedil;a para matar&rdquo; pessoas que fazem parte de alguns grupos sociais, como jovens negros. &ldquo;N&atilde;o necessariamente uma pol&iacute;tica de matar fisicamente. &Eacute; tamb&eacute;m uma pol&iacute;tica de matar narrativas, sonhos, perspectivas e possibilidades&rdquo;, explica.
O projeto apresenta no&ccedil;&otilde;es de rob&oacute;tica e do pensamento computacional para jovens que acabaram de sair ou ainda est&atilde;o em sistemas socioeducativos. A primeira turma formou 18 jovens egressos das unidades da Funase. A segunda turma, ainda em andamento, &eacute; formada por adolescentes que&nbsp;cumprem medida socioeducativa.
&ldquo;S&atilde;o jovens que achavam que n&atilde;o tinham condi&ccedil;&atilde;o nenhuma de se inserir na sociedade&rdquo;, diz o professor Henrique Foresti, engenheiro de sistemas e idealizador da plataforma Roboliv.re, metodologia criada para democratizar a rob&oacute;tica e que &eacute; usada na forma&ccedil;&atilde;o dos jovens. &ldquo;Esse sentimento de pertencer &eacute; o grande desafio. Os meninos chegam aqui [no Cesar] e descobrem que por meio da tecnologia podem ter uma vida diferente&rdquo;, completa.
Segundo os dados mais recentes do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ),&nbsp;em 2024, havia 11 mil adolescentes cumprindo medidas socioeducativas em todo o pa&iacute;s. Mais de 95% deles s&atilde;o&nbsp;meninos. Quase 74%, pretos ou pardos.
O objetivo inicial da pesquisa era ajudar no processo de reinser&ccedil;&atilde;o, mas, depois das primeiras forma&ccedil;&otilde;es, o que eles come&ccedil;am a perceber &eacute; que&nbsp;esses jovens t&ecirc;m habilidades que podem ser aproveitadas em muitos outros campos.
&ldquo;Eles vieram de um contexto de vulnerabilidade, de tantos problemas, de tantas barreiras que conseguem ter um olhar cr&iacute;tico e um olhar de inova&ccedil;&atilde;o que &eacute; diferente de um jovem que veio de um cen&aacute;rio de privil&eacute;gio, que sabe ingl&ecirc;s, que j&aacute; viajou para fora do pa&iacute;s, que j&aacute; sabe programar. As pessoas que vieram de um recorte de muito menos privil&eacute;gio t&ecirc;m um olhar de criatividade, de trazer solu&ccedil;&otilde;es para contextos diversos, plurais&rdquo;, destaca Messias.
A pr&oacute;xima etapa da pesquisa &eacute; investigar a lacuna entre forma&ccedil;&atilde;o e gera&ccedil;&atilde;o de renda.&nbsp;Os pesquisadores avaliam a cria&ccedil;&atilde;o de uma&nbsp;startup&nbsp;para trabalhar em parceria com as unidades socioeducativas.
&ldquo;Quando ele sai do sistema, n&atilde;o encontra suporte nenhum. Esse processo se chama desfilia&ccedil;&atilde;o. E a&iacute; o que acontece? A pessoa acaba reincidindo&rdquo;, argumenta o pesquisador, que lembra o efeito rebote que essa falta de apoio significa para toda a sociedade.
&ldquo;O tr&aacute;fico &eacute; um local onde ele vai ter uma rede de apoio, ele vai ter um suporte das fac&ccedil;&otilde;es, vai ter esse aux&iacute;lio para coisas b&aacute;sicas, como conseguir sustentar a fam&iacute;lia. Esse apoio que ele n&atilde;o tem do Estado. &Eacute; assim que o crime se mostra muito mais &ndash; como posso dizer? &ndash; muito mais interessante. Ele traz renda imediata&rdquo;, aponta o pesquisador.
Para Messias,&nbsp;&ldquo;o sistema socioeducativo acaba sendo uma 'escola' para formar as pessoas que v&atilde;o para o c&aacute;rcere&rdquo;. &ldquo;Escola&rdquo; que ajuda a alimentar um dos maiores sistemas penitenci&aacute;rios do mundo. Segundo o Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica,&nbsp;no primeiro semestre de 2025, o Brasil tinha quase 942 mil pessoas no sistema carcer&aacute;rio. S&oacute; China e Estados Unidos superam esse n&uacute;mero, e apenas 15 cidades brasileiras t&ecirc;m popula&ccedil;&otilde;es maiores que essa.
Al&eacute;m da rob&oacute;tica,&nbsp;a pesquisa tamb&eacute;m vai testar a aplica&ccedil;&atilde;o de testes vocacionais para ajudar a mapear habilidades e desenhar planos de carreira alinhados &agrave;s demandas do mercado. Nesse ponto, a pesquisa tem uma vantagem territorial. Ela est&aacute; inserida na regi&atilde;o do&nbsp;Porto Digital, um dos principais polos de inova&ccedil;&atilde;o tecnol&oacute;gica do pa&iacute;s que fica no centro do&nbsp;Recife e re&uacute;ne 475 empresas de tecnologia.
Para colocar o projeto em pr&aacute;tica, foi preciso enfrentar preconceitos. &ldquo;Quando esses jovens vinham para c&aacute; [para o Cesar], era n&iacute;tido aquele momento de tens&atilde;o. A cara das pessoas dizendo: &lsquo;o que essas pessoas est&atilde;o fazendo aqui?&rsquo;. Eu respondia, bem tranquilo: &lsquo;elas est&atilde;o fazendo inova&ccedil;&atilde;o&rsquo;&rdquo;, lembra Messias.
O pesquisador&nbsp;tem, como se diz, lugar de fala. Ele pr&oacute;prio j&aacute; viveu esse sentimento de n&atilde;o pertencer ao lugar onde hoje realiza seus projetos. Nascido e crescido no Coque, oficialmente Ilha Joana Bezerra, bairro que em 2006 registrava o menor &Iacute;ndice de Desenvolvimento Humano (IDH) do&nbsp;Recife, Messias tamb&eacute;m cumpriu medidas socioeducativas quando adolescente. Entre a interna&ccedil;&atilde;o&nbsp;e o semiaberto, foram tr&ecirc;s&nbsp;anos e seis&nbsp;meses privado de liberdade.
Hoje, aos 26 anos, quando perguntado sobre o que fez para ter sido apreendido, ele mostra na pr&aacute;tica o que significa a filosofia&nbsp;sawabona-shikoba:
&ldquo;Eu n&atilde;o quero falar do ato que eu cometi, porque a&iacute; eu vou estar olhando para o Messias que errou&rdquo;, diz, ao completar. &ldquo;N&atilde;o me procure no passado, n&atilde;o, porque eu n&atilde;o estou l&aacute; mais.&rdquo;
&nbsp;

O antrop&oacute;logo e historiador&nbsp;Luiz Mott, de 79 anos, fundador do Grupo Gay da Bahia (GGB), foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Santa Izabel, em Salvador, ap&oacute;s sentir dores no peito esquerdo e queima&ccedil;&atilde;o no est&ocirc;mago. A suspeita inicial era de um infarto.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3c86e7d0-23da-4c9b-92ff-7ef3053b1118.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Historiador e antrop&oacute;logo Luiz Mott | Foto: reprodu&ccedil;&atilde;o/Instagram">
Ele segue internado nesta sexta-feira (21), mas apresenta bom estado geral. De acordo com a equipe m&eacute;dica, os primeiros exames descartaram um evento card&iacute;aco agudo. A previs&atilde;o &eacute; de que o pesquisador passe por um&nbsp;cateterismo para investigar poss&iacute;veis obstru&ccedil;&otilde;es nas art&eacute;rias coron&aacute;rias.
Ao jornal Correio, do qual &eacute; colunista, ele informou que foi "muito bem recebido, desde a portaria at&eacute; os exames". Mott explicou que foram feitos v&aacute;rios exames e, durante a tarde, exames de sangue e diabetes. A possibilidade de infarto foi descartada.
Ele acrescentou que novos procedimentos foram solicitados pela equipe m&eacute;dica: &ldquo;Agora, hoje de manh&atilde;, o m&eacute;dico cardiologista respons&aacute;vel pela UTI do Santa Izabel j&aacute; solicitou fazer cateterismo para conferir se tem algum co&aacute;gulo. J&aacute; fiz dois cateterismos e tomo rem&eacute;dios porque n&atilde;o havia quadro cl&iacute;nico para fazer v&aacute;lvula&rdquo;.
<h2 style="text-align: justify;">Sobre Luiz Mott</h2>
Luiz Mott &eacute; bacharel em Ci&ecirc;ncias Sociais pela Universidade de S&atilde;o Paulo (USP), mestre em Etnologia pela Universidade de Paris &ndash; Sorbonne e doutor em Antropologia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Professor titular aposentado da Universidade Federal da Bahia (Ufba), &eacute; pesquisador s&ecirc;nior do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient&iacute;fico e Tecnol&oacute;gico (CNPq) e detentor das honrarias de Comendador da Ordem de Rio Branco e Comendador do M&eacute;rito Cultural.
Mott &eacute; fundador do <a href="https://aratuon.com.br/geral/grupo-gay-da-bahia-lanca-filme-em-campanha-para-a-20a-parada-do-orgulho-lgbt-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">GGB</a>, considerado o decano do movimento LGBT+ no Brasil, e coordena o Observat&oacute;rio de Mortes Violentas de LGBT+ desde 1980.
+ <a href="https://aratuon.com.br/geral/grupo-gay-da-bahia-lanca-filme-em-campanha-para-a-20a-parada-do-orgulho-lgbt-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">Grupo Gay da Bahia lan&ccedil;a filme em campanha para a 20&ordf; Parada do Orgulho LGBT em Salvador</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/150344a8-ae46-40ff-917e-bb9fad9cd714.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Antrop&oacute;logo e historiador Luiz Mott | Foto: reprodu&ccedil;&atilde;o/Instagram">
<h2 style="text-align: justify;">Luiz Mott ficou isolado na It&aacute;lia durante pandemia de Covid-19</h2>
Em 2020 Luiz Mott, que estava fora do pa&iacute;s, fez um <a href="https://aratuon.com.br/saude/isolado-em-roma-antropologo-luiz-mott-pede-ajuda-para-voltar-a-bahia-eu-preciso-retornar-ao-meu-lar" target="_blank" rel="noopener">apelo para retornar para o Brasil</a>. Por conta da pandemia de Covid-19, o antrop&oacute;logo n&atilde;o conseguia voo para sair de Roma. Ele contou que estava com o nome cadastrado no consulado local, mas n&atilde;o conseguia solu&ccedil;&atilde;o para retornar &agrave; Bahia.&nbsp;
<h2>Luiz Mott fez cr&iacute;ticas a Isid&oacute;rio</h2>
Em setembro de 2023, Mott classificou Pastor Sargento Isid&oacute;rio como "inimigo da popula&ccedil;&atilde;o LGBT". Isso depois que o congressista proferiu ataques transf&oacute;bicos &agrave; deputada Erika Hilton (PSB-SP) e &agrave; comunidade trans, na C&acirc;mara Legislativa, no Distrito Federal.
"Isid&oacute;rio j&aacute; era para ter sido cassado e nos poupado de tanta baixaria", afirmou Mott, que exigiu severidade do Conselho de &Eacute;tica de Bras&iacute;lia. Em entrevista ao Aratu On, na &eacute;poca, ele disse que Isid&oacute;rio era "rid&iacute;culo, falava muita besteira - que &eacute; ex-gay, ex-usu&aacute;rio de droga".
O antrop&oacute;logo defendeu que &Eacute;rika deve ser tratada como mulher e comentou a <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2023-09-19/pastor-sargento-isidorio-lanca-pre-candidatura-a-prefeitura-de-salvador-politico-foi-derrotado-em-2016-e-2020/" target="_blank" rel="noopener">pr&eacute;-candidatura de Isid&oacute;rio &agrave; prefeitura de Salvador</a>, pela terceira elei&ccedil;&atilde;o consecutiva. "Reflete, infelizmente, o baix&iacute;ssimo n&iacute;vel do eleitorado baiano".

A Defensoria P&uacute;blica da Bahia faz um mutir&atilde;o de acolhimento para v&iacute;timas de racismo e intoler&acirc;ncia religiosa nesta segunda-feira (24), das 7h &agrave;s 16h, na Esta&ccedil;&atilde;o Rodovi&aacute;ria do metr&ocirc; de Salvador.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/168dba6c-c5ce-45d9-9555-80bf0f8a5e54.jpeg?width=1200&amp;height=800" alt="O mutir&atilde;o de acolhimento para v&iacute;timas de racismo e intoler&acirc;ncia &eacute; promovido pela Defensoria P&uacute;blica. Foto: DPE">
O mutir&atilde;o de acolhimento oferece acolhimento psicossocial, registro de ocorr&ecirc;ncias, oitivas de v&iacute;timas e testemunhas e orienta&ccedil;&atilde;o jur&iacute;dica. A a&ccedil;&atilde;o &eacute; realizada em parceria com a Secretaria de Promo&ccedil;&atilde;o da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), CCR Metr&ocirc; Bahia e pol&iacute;cias Civil e Militar, com foco em responder ao avan&ccedil;o da viol&ecirc;ncia racial no pa&iacute;s.
O p&uacute;blico ser&aacute; atendido por ordem de chegada e os interessados devem apresentar documento de identifica&ccedil;&atilde;o, comprovante de resid&ecirc;ncia, Boletim de Ocorr&ecirc;ncia (se houver) e provas do caso, como fotos, v&iacute;deos e capturas de tela, al&eacute;m de indicar testemunhas do crime.
A iniciativa &eacute; parte das a&ccedil;&otilde;es do Novembro Negro, m&ecirc;s que traz <a href="Quem foi Zumbi dos Palmares? Conhe&ccedil;a a hist&oacute;ria do Dia da Consci&ecirc;ncia Negra" target="_blank" rel="noopener">a Consci&ecirc;ncia Negra</a>, e busca ampliar o acesso &agrave; justi&ccedil;a e fortalecer a rede de enfrentamento ao racismo no estado. A Defensoria relembra que, conforme a Lei 7.716/89, v&iacute;timas de crimes raciais t&ecirc;m direito a acompanhamento de advogado(a) ou defensor(a) em todos os atos processuais.&nbsp;
Pelo N&uacute;cleo de Equidade Racial (NER), a institui&ccedil;&atilde;o pode apresentar not&iacute;cia-crime, atuar como assistente de acusa&ccedil;&atilde;o e requerer a aplica&ccedil;&atilde;o da Lei 14.631/2023, que impede a nomea&ccedil;&atilde;o de condenados por racismo a cargos p&uacute;blicos.
<h3> Dados de racismo registrados</h3>
Entre 2023 e 2024, den&uacute;ncias de racismo registradas no Disque 100 cresceram 107,1% na Bahia, superando a m&eacute;dia nacional de 103,9%. Dados da Sepromi mostram que, em 2024, foram contabilizados 500 casos de racismo e 350 de intoler&acirc;ncia religiosa &mdash; aumentos de 11% e 9%, respectivamente. Os &iacute;ndices evidenciam o agravamento das agress&otilde;es contra pessoas negras e praticantes de religi&otilde;es de matriz africana e n&atilde;o crist&atilde;s.
A coordenadora adjunta do NER, M&ocirc;nica Antonieta, ressalta que a <a href="https://aratuon.com.br/justica/defensoria-publica-da-bahia-entenda-o-papel-e-os-servicos-oferecidos" target="_blank" rel="noopener">Defensoria P&uacute;blica</a> pode atuar inclusive em processos criminais j&aacute; em andamento &mdash; possibilidade garantida pela Lei 14.532/2023.&nbsp;
&ldquo;Muitas vezes, as v&iacute;timas de crimes raciais ficam desassistidas quando n&atilde;o t&ecirc;m condi&ccedil;&atilde;o de constituir ou manter um advogado. &Eacute; necess&aacute;rio que haja divulga&ccedil;&atilde;o desta atribui&ccedil;&atilde;o da Defensoria P&uacute;blica para atua&ccedil;&atilde;o nos casos de assist&ecirc;ncia das v&iacute;timas que j&aacute; possuem a&ccedil;&otilde;es em andamento&rdquo;, afirma a defensora p&uacute;blica.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6822a253-eae8-469e-b615-886619d4a586.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="O mutir&atilde;o de acolhimento para v&iacute;timas de racismo e intoler&acirc;ncia ocorre na Esta&ccedil;&atilde;o Rodovi&aacute;ria. Foto: DPE">

A partir de 2028, todas as pessoas que recebem benef&iacute;cios sociais dever&atilde;o emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A medida foi confirmada pelo Minist&eacute;rio da Gest&atilde;o e da Inova&ccedil;&atilde;o em Servi&ccedil;os P&uacute;blicos (MGI) e <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/carteira-de-identidade-nacional-sac-bahia-altera-forma-de-atendimento-ao-publico">integra o cronograma de implanta&ccedil;&atilde;o gradual do cadastro biom&eacute;trico</a> obrigat&oacute;rio para acesso aos benef&iacute;cios da Seguridade Social.
+<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/carteira-de-identidade-nacional-sac-bahia-altera-forma-de-atendimento-ao-publico" target="_blank" rel="noopener">Carteira de Identidade Nacional: SAC Bahia altera forma de atendimento ao p&uacute;blico</a>
As regras ser&atilde;o oficializadas por meio de uma portaria que ser&aacute; publicada na sexta-feira (21). As medidas integram a estrat&eacute;gia de moderniza&ccedil;&atilde;o do sistema, al&eacute;m de fortalecer o combate a fraudes nos programas sociais.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8fae58b0-0a54-4c7d-a985-8443fa099a2e.png?width=1280&amp;height=768" alt="Carteira de Identidade Nacional ser&aacute; obrigat&oacute;ria para benefici&aacute;rios sociais. Foto: Gov Br">
De acordo com o minist&eacute;rio, <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/prazo-final-do-rg-antigo-quando-tirar-a-nova-carteira-de-identidade">cerca de 84% dos 68 milh&otilde;es de benefici&aacute;rios j&aacute; possuem biometria registrada em bases oficiais</a>, como a pr&oacute;pria CIN, o cadastro da Justi&ccedil;a Eleitoral ou a Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o (CNH). Quem n&atilde;o possui impress&atilde;o digital poder&aacute; utilizar a biometria facial como alternativa.
<h2>Calend&aacute;rio de implementa&ccedil;&atilde;o</h2>
<h3>21 de novembro de 2025</h3>
 Entra em vigor o decreto que prioriza a CIN como base biom&eacute;trica. Novos pedidos e renova&ccedil;&otilde;es de benef&iacute;cios do INSS e do BPC passam a exigir biometria, como CNH ou registro da Justi&ccedil;a Eleitoral. Para outros benef&iacute;cios, a exig&ecirc;ncia come&ccedil;a em 1&ordm; de maio de 2026.
<h3>1&ordm; de maio de 2026</h3>
Benefici&aacute;rios que j&aacute; possuem biometria cadastrada poder&atilde;o continuar utilizando o registro existente. J&aacute; aqueles sem biometria dever&atilde;o emitir a Carteira de Identidade Nacional para novos pedidos de benef&iacute;cios.
<h3>1&ordm; de janeiro de 2027</h3>
Todas as renova&ccedil;&otilde;es e novas concess&otilde;es passam a exigir biometria. Benefici&aacute;rios que ainda n&atilde;o possu&iacute;rem qualquer documento biom&eacute;trico ser&atilde;o notificados e dever&atilde;o providenciar a emiss&atilde;o da CIN.
<h3>1&ordm; de janeiro de 2028</h3>
A Carteira de Identidade Nacional passa a ser a &uacute;nica base biom&eacute;trica aceita para novos benef&iacute;cios e renova&ccedil;&otilde;es.
<h2>SAC Bahia altera forma de atendimento ao p&uacute;blico</h2>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d5963562-998a-47f9-bac8-e40b69c91718.jpg?width=1280&amp;height=768" alt="Carteira de Identidade Nacional: SAC Bahia altera forma de atendimento ao p&uacute;blico">
O SAC adota o atendimento da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) 100% por ordem de chegada, de segunda a sexta-feira, em 27 postos da rede, a partir da pr&oacute;xima segunda-feira (24).
A modalidade vai abranger os postos SAC Com&eacute;rcio, Liberdade, Pau da Lima, Periperi, Pitua&ccedil;u e Uruguai, na capital; e os 21 do interior (lista abaixo).
<h3>Carteira de Identidade Nacional</h3>
A primeira via da CIN tem o Cadastro de Pessoa F&iacute;sica (CPF) como n&uacute;mero &uacute;nico de identifica&ccedil;&atilde;o. Para fazer o documento &eacute; necess&aacute;rio apresentar a certid&atilde;o original em m&atilde;os: ou de nascimento ou de estado civil atualizada. Vale destacar que a <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/identidade-nacional-na-bahia-guia-para-emitir-o-novo-rg">CIN permite incluir outros n&uacute;meros de documentos como CNH,</a> carteira de trabalho, t&iacute;tulo de eleitor e certificado militar. Al&eacute;m disso, podem ser adicionadas tamb&eacute;m condi&ccedil;&otilde;es de sa&uacute;de, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e defici&ecirc;ncias auditiva, visual, f&iacute;sica e intelectual; e at&eacute; informa&ccedil;&otilde;es como tipo sangu&iacute;neo, fator RH e op&ccedil;&atilde;o por ser doador de &oacute;rg&atilde;o.
Outra novidade &eacute; a inclus&atilde;o do nome social a pedido do pr&oacute;prio cidad&atilde;o. Caso haja mudan&ccedil;a de nome na certid&atilde;o de nascimento fica valendo apenas este novo registro. A CIN tamb&eacute;m possui uma vers&atilde;o digital que estar&aacute; dispon&iacute;vel no GOV.BR tr&ecirc;s dias ap&oacute;s a impress&atilde;o. O documento ainda consta um QR Code para verifica&ccedil;&atilde;o da autenticidade e verifica&ccedil;&atilde;o de dados. A CIN tem validade de acordo com a faixa et&aacute;ria do cidad&atilde;o: de 0 a 12 anos incompletos, validade de 5 anos; 12 a 60 anos incompletos, validade de 10 anos; acima de 60 anos, validade indeterminada.
Eles se juntam aos 51 Pontos SAC (lista completa em&nbsp;<a href="http://www.sac.ba.gov.br/unidades" target="_blank" rel="noopener">www.sac.ba.gov.br/unidades</a>), distribu&iacute;dos em cidades menores do Estado, e &agrave;s tr&ecirc;s carretas do SAC M&oacute;vel, que j&aacute; realizam atendimento da CIN somente por ordem de chegada.
Para outras informa&ccedil;&otilde;es, a Saeb disponibiliza o site oficial (<a href="http://www.ba.gov.br/administracao" target="_blank" rel="noopener">www.ba.gov.br/administracao</a>) e o Instagram @saebgovba; o site institucional do SAC (<a href="http://www.sac.ba.gov.br/" target="_blank" rel="noopener">www.sac.ba.gov.br</a>) e o Instagram @sacgovba; al&eacute;m do call center: (71) 4020-5353 (liga&ccedil;&atilde;o de celular) ou 0800 071 5353 (liga&ccedil;&atilde;o de telefone fixo).

O <a href="https://aratuon.com.br/turismo/salvador-deve-receber-119-mil-turistas-no-feriadao-do-dia-da-consciencia-negra" target="_blank" rel="noopener">Dia da Consci&ecirc;ncia Negra</a> &eacute; celebrado nesta quinta-feira (20), <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/20-de-novembro-dia-da-consciencia-negra-e-feriado-nacional" target="_blank" rel="noopener">feriado nacional desde 2024</a>. A data marca a morte de Zumbi dos Palmares, l&iacute;der do Quilombo dos Palmares assassinado em 1695. O territ&oacute;rio, um dos maiores quilombos do per&iacute;odo colonial, tornou-se s&iacute;mbolo de resist&ecirc;ncia contra a escraviza&ccedil;&atilde;o no Brasil. Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil.
O reconhecimento da data levou d&eacute;cadas. A escolha pelo 20 de novembro surgiu em 1971, durante a ditadura militar, por iniciativa de um grupo de estudantes e militantes negros de Porto Alegre. Eles questionavam a centralidade das comemora&ccedil;&otilde;es do 13 de maio, dia da assinatura da Lei &Aacute;urea, e buscavam um <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/exposicao-celebra-ancestralidade-e-herancas-no-dia-da-consciencia-negra" target="_blank" rel="noopener">marco que homenageasse a luta da popula&ccedil;&atilde;o negra</a>. O coletivo, formado por Oliveira Ferreira da Silveira, Ilmo Silva, Vilmar Nunes e Ant&ocirc;nio Carlos Cortes, viria a se denominar Grupo Palmares.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/eef739d1-4fb2-4846-8aa6-7a87a84de068.jpg?width=768&amp;height=1024" alt="O Dia da Consci&ecirc;ncia Negra marca a morte de Zumbi dos Palmares, l&iacute;der do Quilombo dos Palmares assassinado em 1695. | Imagem: Zumbi (1927), por Ant&ocirc;nio Parreiras">
<h2 style="text-align: justify;" data-start="1234" data-end="1256">Quem foi Zumbi</h2>
O Quilombo dos Palmares se formou por volta de 1600 com a reuni&atilde;o de negros fugidos dos engenhos de a&ccedil;&uacute;car da Zona da Mata, instalados na Serra da Barriga, atual Uni&atilde;o dos Palmares, Alagoas. A comunidade chegou a abrigar mais de 30 mil pessoas e resistiu a ataques de tropas portuguesas e holandesas ao longo do s&eacute;culo 17. O territ&oacute;rio reunia diversas aldeias com nomes de origem africana, ind&iacute;gena e portuguesa.
Zumbi nasceu livre em Palmares, possivelmente em 1655, e seria descendente do povo imbamgala ou jaga, de Angola. Ainda crian&ccedil;a, foi capturado em uma investida portuguesa e entregue a um padre, que o batizou como Francisco e lhe ensinou portugu&ecirc;s e latim. Aos 15 anos, fugiu e retornou ao quilombo, adotando o nome Zumbi.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/15b3333d-486f-4895-b06a-1d2d0e409c9e.jpg?width=569&amp;height=899" alt="A escolha pelo 20 de novembro surgiu em 1971, durante a ditadura militar, por iniciativa de um grupo de estudantes e militantes negros de Porto Alegre. | Foto: Wikipedia">
Aos 25 anos, tornou-se l&iacute;der de Palmares, comandando a resist&ecirc;ncia contra ataques coloniais. Em 1694, ap&oacute;s nova ofensiva portuguesa que destruiu a Aldeia do Macaco, principal n&uacute;cleo do quilombo, Zumbi foi ferido, mas conseguiu fugir. Permaneceu na mata por mais de um ano, realizando ataques a aldeias portuguesas. Em 20 de novembro de 1695, ele foi localizado, morto e esquartejado por tropas coloniais.

Em entrevista ao Aratu On, o professor de Hist&oacute;ria,&nbsp;Murilo Mello, detalhou o contexto hist&oacute;rico do Dia da Consci&ecirc;ncia Negra, celebrado em 20 de novembro e oficializado como feriado nacional. A data marca a morte de Zumbi dos Palmares em 1695, l&iacute;der do maior quilombo da hist&oacute;ria do Brasil. Para ele, o dia da Consci&ecirc;ncia Negra &eacute; uma 'reflex&atilde;o de todo o Brasil', diz historiador.
Zumbi foi morto ap&oacute;s uma ofensiva de bandeirantes comandados por&nbsp;Domingos Jorge Velho, contratados para destruir o Quilombo dos Palmares &mdash; localizado na Serra da Barriga, entre os atuais estados de Pernambuco e Alagoas &mdash;, considerado o mais significativo quilombo brasileiro. Segundo o professor, Palmares incomodava setores importantes da elite colonial, que recorreram a esses grupos para aniquilar a comunidade.
Zumbi resistiu at&eacute; o fim. Murilo Melo afirma que ele &ldquo;lutou at&eacute; seu &uacute;ltimo segundo de vida por Palmares, n&atilde;o se entregou e morreu em nome da luta, do quilombo e de sua verdade&rdquo;.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3c37f968-3d97-424b-9940-0b9a0f733f42.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Dia da Consci&ecirc;ncia Negra &eacute; uma 'reflex&atilde;o de todo o Brasil', diz historiador; Foto: Jefferson Peixoto/Secom">
<h2 style="text-align: justify;" data-start="1366" data-end="1404">Dia da Consci&ecirc;ncia Negra &eacute; uma 'reflex&atilde;o de todo o Brasil', diz historiador.</h2>
A data do 20 de novembro foi retomada apenas no s&eacute;culo XX. Em 1971, um grupo de professores e estudantes da Universidade de Porto Alegre, chamado Grupo Palmares, iniciou uma mobiliza&ccedil;&atilde;o nacional para que o dia da morte de Zumbi fosse reconhecido. Eles questionavam o fato de o calend&aacute;rio c&iacute;vico nacional destacar figuras brancas, como Tiradentes, enquanto Zumbi e outros l&iacute;deres negros n&atilde;o recebiam qualquer homenagem.
A partir desse movimento, o 20 de novembro passou a ser defendido n&atilde;o apenas como refer&ecirc;ncia &agrave; morte de Zumbi, mas tamb&eacute;m como o Dia da Consci&ecirc;ncia Negra.
Essa mobiliza&ccedil;&atilde;o se fortaleceu nas primeiras d&eacute;cadas do s&eacute;culo XXI. Em 2003, o Dia da Consci&ecirc;ncia Negra foi inclu&iacute;do no calend&aacute;rio escolar brasileiro. Em 2011, tornou-se oficialmente uma data comemorativa nacional. O professor destaca que esse reconhecimento foi sendo constru&iacute;do gradualmente, at&eacute; que o dia passou a ser feriado nacional.
Murilo Mello ressalta que a data tamb&eacute;m tem o objetivo de estimular a reflex&atilde;o sobre a contribui&ccedil;&atilde;o hist&oacute;rica da popula&ccedil;&atilde;o negra e de se contrapor ao tradicional&nbsp;13 de maio, dia da aboli&ccedil;&atilde;o da escravatura. Ele explica que muitos movimentos negros n&atilde;o se identificam com a narrativa que coloca a Princesa Isabel como protagonista da liberta&ccedil;&atilde;o, pois entendem que a aboli&ccedil;&atilde;o foi resultado sobretudo da luta dos pr&oacute;prios negros, tanto nos quilombos quanto em outras formas de resist&ecirc;ncia.
Para esses movimentos, a trajet&oacute;ria de Zumbi e de Palmares representa de maneira mais fiel essa luta. Por isso, afirma o professor, o 20 de novembro vem se consolidando como uma data mais significativa para a comunidade negra do que o 13 de maio.
Murilo Melo ressalta que o Dia da Consci&ecirc;ncia Negra &eacute; um momento de reflex&atilde;o nacional, mas que os valores que ele representa devem ser vivenciados diariamente. Segundo ele, a consci&ecirc;ncia sobre a contribui&ccedil;&atilde;o da popula&ccedil;&atilde;o negra e o enfrentamento ao racismo deveriam orientar a&ccedil;&otilde;es, gestos e rela&ccedil;&otilde;es interpessoais ao longo de todo o ano.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b940542d-1d52-4b0b-bb96-63789f7f4581.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Professor Murilo Mello conta a hist&oacute;ria do Dia da Consci&ecirc;ncia Negra">
<h2 style="text-align: justify;" data-start="3268" data-end="3604">Feriado</h2>
Dia da Consci&ecirc;ncia Negra, celebrado em 20 de novembro, <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/20-de-novembro-dia-da-consciencia-negra-e-feriado-nacional" target="_blank" rel="noopener">&eacute; feriado nacional </a>obrigat&oacute;rio em todo o pa&iacute;s. A medida foi oficializada com a san&ccedil;&atilde;o da Lei 14.759/2023, em dezembro de 2023, incluindo a data no calend&aacute;rio de todos os estados e munic&iacute;pios brasileiros. A lei foi <a href="https://aratuon.com.br/geral/lula-sanciona-lei-que-transforma-dia-da-consciencia-negra-em-feriado-nacional-a-partir-de-2024" target="_blank" rel="noopener">sancionada por Lula</a> em maio de 2024.
A data j&aacute; era observada anteriormente como feriado ou ponto facultativo em seis estados e cerca de 1.200 munic&iacute;pios. Agora, por&eacute;m, aplica-se a todos os 26 estados, o Distrito Federal e os 5.570 munic&iacute;pios.
O feriad&atilde;o do Dia da Consci&ecirc;ncia Negra deve movimentar Salvador entre esta quinta-feira (20) e domingo (23), com previs&atilde;o de receber 119 mil turistas e alcan&ccedil;ar 73% de ocupa&ccedil;&atilde;o na rede hoteleira, segundo o Observat&oacute;rio do Turismo.
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) estima que os visitantes devem injetar R$ 202,7 milh&otilde;es na economia local durante o per&iacute;odo. Entre os turistas que fizeram reserva, 113.648 s&atilde;o brasileiros e 5.592 estrangeiros. A cidade preparou uma agenda relacionada ao Novembro Negro com <a href="https://aratuon.com.br/turismo/salvador-deve-receber-119-mil-turistas-no-feriadao-do-dia-da-consciencia-negra" target="_blank" rel="noopener">programa&ccedil;&atilde;o cultural</a> para receber o feriad&atilde;o.&nbsp;

O SAC adota o atendimento da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) 100% por ordem de chegada, de segunda a sexta-feira, em 27 postos da rede, a partir da pr&oacute;xima segunda-feira (24).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f9273407-e2d1-45b6-8c63-972b80b84ae4.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Carteira De Identidade Nacional">
A modalidade vai abranger os postos SAC Com&eacute;rcio, Liberdade, Pau da Lima, Periperi, Pitua&ccedil;u e Uruguai, na capital; e os 21 do interior (lista abaixo).
Eles se juntam aos 51 Pontos SAC (lista completa em <a href="http://www.sac.ba.gov.br/unidades" target="_blank" rel="noopener">www.sac.ba.gov.br/unidades</a>), distribu&iacute;dos em cidades menores do Estado, e &agrave;s tr&ecirc;s carretas do SAC M&oacute;vel, que j&aacute; realizam atendimento da CIN somente por ordem de chegada.
O SAC Barra tem atendimento h&iacute;brido para a CIN: de manh&atilde;, por ordem de chegada, e &agrave; tarde, por agendamento pr&eacute;vio. Mesma modalidade presente nos postos SAC Busca Vida (Shopping Busca Vida), Cama&ccedil;ari (Boulevard Shopping), Lauro de Freitas (Parque Shopping Bahia) e Sim&otilde;es Filho (Shopping Multicenter Empresarial). J&aacute; os postos SAC Cajazeiras, Bela Vista, Shopping da Bahia e Salvador Shopping, na capital, atendem 100% por agendamento, juntamente com o SAC Candeias, na Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador (RMS).
&Eacute; preciso frisar que a CIN s&oacute; ser&aacute; obrigat&oacute;ria a todos os cidad&atilde;os brasileiros a partir de mar&ccedil;o de 2032. Portanto, h&aacute; um prazo relativamente extenso para que todos possam se organizar sem haver correria aos postos SAC. O RG (modelo antigo) tem validade em todo o Brasil at&eacute; fevereiro de 2032. Vale ressaltar tamb&eacute;m a quest&atilde;o da gratuidade. A CIN &eacute; um documento novo, portanto ser&aacute; primeira via para todos os brasileiros, sem distin&ccedil;&atilde;o. Por ser primeira via h&aacute; a garantia de gratuidade em qualquer tempo. A primeira via da CIN, dispon&iacute;vel a todas as pessoas, &eacute; gratuita e sempre ser&aacute;.
<h3>Carteira de Identidade Nacional</h3>
A primeira via da CIN tem o Cadastro de Pessoa F&iacute;sica (CPF) como n&uacute;mero &uacute;nico de identifica&ccedil;&atilde;o. Para fazer o documento &eacute; necess&aacute;rio apresentar a certid&atilde;o original em m&atilde;os: ou de nascimento ou de estado civil atualizada. Vale destacar que a CIN permite incluir outros n&uacute;meros de documentos como CNH, carteira de trabalho, t&iacute;tulo de eleitor e certificado militar. Al&eacute;m disso, podem ser adicionadas tamb&eacute;m condi&ccedil;&otilde;es de sa&uacute;de, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e defici&ecirc;ncias auditiva, visual, f&iacute;sica e intelectual; e at&eacute; informa&ccedil;&otilde;es como tipo sangu&iacute;neo, fator RH e op&ccedil;&atilde;o por ser doador de &oacute;rg&atilde;o.
Outra novidade &eacute; a inclus&atilde;o do nome social a pedido do pr&oacute;prio cidad&atilde;o. Caso haja mudan&ccedil;a de nome na certid&atilde;o de nascimento fica valendo apenas este novo registro. A CIN tamb&eacute;m possui uma vers&atilde;o digital que estar&aacute; dispon&iacute;vel no GOV.BR tr&ecirc;s dias ap&oacute;s a impress&atilde;o. O documento ainda consta um QR Code para verifica&ccedil;&atilde;o da autenticidade e verifica&ccedil;&atilde;o de dados. A CIN tem validade de acordo com a faixa et&aacute;ria do cidad&atilde;o: de 0 a 12 anos incompletos, validade de 5 anos; 12 a 60 anos incompletos, validade de 10 anos; acima de 60 anos, validade indeterminada.
+<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/prazo-final-do-rg-antigo-quando-tirar-a-nova-carteira-de-identidade" target="_blank" rel="noopener">Prazo final do RG antigo: quando tirar a Nova Carteira de Identidade?</a>
Para outras informa&ccedil;&otilde;es, a Saeb disponibiliza o site oficial (<a href="http://www.ba.gov.br/administracao" target="_blank" rel="noopener">www.ba.gov.br/administracao</a>) e o Instagram @saebgovba; o site institucional do SAC (<a href="http://www.sac.ba.gov.br/" target="_blank" rel="noopener">www.sac.ba.gov.br</a>) e o Instagram @sacgovba; al&eacute;m do call center: (71) 4020-5353 (liga&ccedil;&atilde;o de celular) ou 0800 071 5353 (liga&ccedil;&atilde;o de telefone fixo).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7afc98e9-c22e-41ce-a26a-ad8c3ad9e99f.jpg?width=544&amp;height=314" alt="Nova Carteira de Identidade Nacional come&ccedil;a a ser emitida nesta ter&ccedil;a-feira; saiba mais">
<h3> Servi&ccedil;o:</h3>
Atendimento CIN 100% por ordem de chegada:
Quando:&nbsp;a partir de segunda-feira (24)
Onde:&nbsp;Postos SAC Com&eacute;rcio, Liberdade, Pau da Lima, Periperi, Pitua&ccedil;u e Uruguai (capital); Postos SAC Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Conquista I e II, Eun&aacute;polis, Feira I e II, Guanambi, Ilh&eacute;us, Irec&ecirc;, Itabuna, Jacobina, Jequi&eacute;, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Santo Ant&ocirc;nio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas e Valen&ccedil;a (interior). Quanto: 1&ordf; via sempre gratuita

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